Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Publicado em 15/10/2020 16h11 Atualizado em 12/07/2021 11h28

Transporte de Cargas Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC (RNTRC) Novo Transporte de Cargas Gerenciar frota de transportadores no RNTRC (Mod.Frota RNTRC) Novo Transporte de Cargas Solicitar cadastro de transportador no RNTRC (Cadastro RNTRC) Novo

Carta de Serviços

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

Alterar dados de transportadores no RNTRC (Atualizar RNTRC)

Transporte de Cargas
Autorizar prestação não regular e eventual de serviço de transporte ferroviário de passageiro com finalidade turística, cultural e comemorativa

Serviços Turísticos
Consultar linhas do serviço rodoviário interestadual semiurbano de passageiros

Transporte de Passageiros
Consultar relação de multas de transporte

Administrativo e Multas

Também conhecido como: Relação de Multas
Consultar situação de transportador no RNTRC (ConsultaPública)

Transporte de Cargas
Habilitação de motorista para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento ou autorização

Transporte de Passageiros
Habilitação de veículo para o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento (SisHAB)

Transporte de Passageiros
Licença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento contínuo

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Licença de viagem Fretamento Contínuo, Licença de Viagem Contínua
Licença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento eventual e turístico comum

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Licença de Viagem
Licença de Viagem para transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento excepcional

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Transferência de mercado interestadual, Transferência de mercado
Modificações de Serviço

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Modificação operacional, Implantação de linha interestadual
Obter anuência prévia para alteração de Estatuto Social e/ou Acordo de Acionistas

Administrativo e Multas
Obter anuência prévia para transferência de controle societário

Administrativo e Multas
Obter autorização de viagem de caráter ocasional para transporte rodoviário internacional de cargas

Transporte de Cargas

Também conhecido como: Viagem ocasional - transporte rodoviário internacional de cargas
Obter autorização para uso ou ocupação da faixa de domínio por terceiros em rodovias federais concedidas

Infraestrutura

Também conhecido como: Projeto de Interesse de Terceiros – PIT, Portaria Autorizativa, Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU
Obter Habilitação para prestar serviço regular de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de autorização

Transporte de Passageiros
Obter Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de passageiros

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Permissão complementar para o transporte internacional de passageiros
Obter licença originária para transporte internacional de passageiros (L.O.)

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: Solicitação Licença Originária, Licença Originária
Obter ou renovar Licença Originária para transporte rodoviário internacional de cargas (LO)

Transporte de Cargas

Também conhecido como: Habilitação para transporte internacional de cargas
Obter Passe livre Interestadual Digital (PASSELIVRE)

Transporte de Passageiros

Também conhecido como: GRATUIDADE, PASSE LIVRE, PASSE LIVRE PCD
Obter vistas e cópias de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade

Administrativo e Multas
Protocolar documentos junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

Outros Serviços

Também conhecido como: Protocolo Digital, Protocolo da Agência Nacional de Transportes Terrestres, Protocolo.GOV.BR
Solicitar alteração cadastral de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas

Transporte de Cargas
Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (Atualizar FVPO)

Administrativo e Multas
Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (Atualizar IPEF)

Administrativo e Multas
Solicitar anuência para a dação em garantia de direitos emergentes da concessão

Transporte de Cargas
Solicitar arbitramento de conflitos entre usuários e concessionárias ferroviárias de cargas

Transporte de Cargas
Solicitar atualização cadastral de Operador de Transporte Multimodal de Cargas (OTM)

Transporte de Cargas

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