Operação desarticula organização criminosa que fraudava BPC/LOAS no Ceará

A Força-Tarefa Previdenciária no Ceará deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Lázaro, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada na obtenção e manutenção fraudulenta de Benefícios Assistenciais De Prestação Continuada à pessoa idosa (BPC/LOAS), em nome de pessoas falecidas e fictícias. Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 32ª Vara Federal de Fortaleza (CE), sendo oito na capital cearense e dois em Limoeiro do Norte.

Segundo as investigações, o grupo criava ou utilizava identidades falsas, empregava imóveis como comprovantes de residência e solicitava os benefícios. Após a concessão, os integrantes promoviam a alteração dos endereços cadastrados. Os cartões magnéticos permaneciam em posse da organização criminosa, que realizava os saques mensais dos valores. A análise das movimentações financeiras também identificou transações incompatíveis com a renda de alguns investigados, indicando possível prática de lavagem de dinheiro com recursos provenientes das fraudes.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), o prejuízo ultrapassa R$ 4 milhões. Com a desarticulação do esquema, a interrupção dos pagamentos indevidos e a suspensão ou cessação de parte dos benefícios envolvidos, estima-se uma economia superior a R$ 900 mil aos cofres públicos. Nos casos envolvendo pessoas fictícias, contudo, o potencial de economia é significativamente maior, uma vez que os pagamentos indevidos poderiam permanecer ativos por tempo indeterminado, caso as fraudes não fossem identificadas.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato previdenciário, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de dinheiro, entre outros.

A operação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com a participação da CGINP do Ministério da Previdência Social (MPS).

Há 26 anos, a Força-Tarefa Previdenciária reúne o Ministério da Previdência Social e a Polícia Federal em uma atuação conjunta de combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No âmbito do MPS, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social identificar e analisar indícios de crimes e fraudes organizadas.