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INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira (26)
Todos os aposentados e pensionistas do INSS que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira (26). Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.
No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas.
Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.
Calendário
A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior que um salário-mínimo) e do último algarismo do número de Benefício (NB) – sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Para quem ganha até um salário-mínimo
| Final do benefício | Dia do crédito |
|---|---|
| 1 | 26/maio |
| 2 | 27/maio |
| 3 | 28/maio |
| 4 | 29/maio |
| 5 | 30/maio |
| 6 | 02/junho |
| 7 | 03/junho |
| 8 | 04/junho |
| 9 | 05/junho |
| 0 | 06/junho |
Para quem ganha acima de um salário-mínimo
| Final do benefício | Dia do crédito |
|---|---|
| 1 e 6 | 02/junho |
| 2 e 7 | 03/junho |
| 3 e 8 | 04/junho |
| 4 e 9 | 05/junho |
| 5 e 0 | 06/junho |
Mensalidades antigas
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.
Cuidado com golpes
Cuidado com as tentativas de golpe! O INSS só envia informações sobre esse assunto pelo Meu INSS. Não envia mensagens ou links por e-mail, SMS ou Whatsapp, nem liga para as pessoas para tratar disso.
Desconfie de qualquer contato de pessoas se passando pelo INSS, bloqueie as ligações e denuncie à Ouvidoria, pelo Fala BR (gov.br/falabr) ou telefone 135.
Em caso de dúvidas, busque informações apenas pelos canais do INSS ou demais páginas oficiais do Governo Federal.
Por: Instituto Nacional do Seguro Social
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