Governo Federal detalha como solicitar ressarcimento dos descontos indevidos

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, anunciam em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (10) os detalhes do acordo proposto pelo Governo Federal para ressarcir os aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos realizados por entidades associativas. 

Na ocasião, serão apresentados cronograma, valores de ressarcimento e formato de adesão. A adesão é necessária para que o beneficiário receba a devolução dos valores diretamente em sua conta, sem precisar recorrer à Justiça.

O ressarcimento é resultado de um acordo de conciliação, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e assinado entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

SERVIÇO

Local: Auditório do Edifício Sede do Ministério da Previdência Social - Bloco F da Esplanada dos Ministérios - Brasília, DF