Conselho de Recursos analisa mais de 2 milhões de processos entre 2023 e 2025

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) analisou mais de 2 milhões de processos entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, considerando o passivo do INSS e do CRPS. Em janeiro de 2023, havia 2.310.572 processos pendentes. Em janeiro de 2025, esse estoque era de 1.041.973, considerando que entraram 1.099.578 novos processos entre esses anos. Os dados foram apresentados em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social, na última quarta-feira (26), em Brasília.

O tempo médio de tramitação do recurso no CRPS também diminuiu. Historicamente, o tempo médio de tramitação considerando a entrada do processo no Conselho até o primeiro julgamento era de 418 dias. Considerando os protocolos de recursos a partir de 2023, o tempo médio caiu para 278 dias.

A presidente do CRPS, Ana Cristina Silveira, explicou que nos últimos anos o Conselho implementou uma série de medidas administrativas, além da contratação de novos conselheiros, a fim de vencer o grande de estoque de processos que aguardava julgamento. “Esses números são muito relevantes porque demonstram o nosso comprometimento com os segurados, que agora esperam bem menos tempo para terem seus recursos julgados”, disse.

AEPS 2023 - Os conselheiros também assistiram a uma apresentação do coordenador-geral de Estatísticas e Estudos Previdenciários, Eduardo da Silva Pereira, sobre o Anuário Estatístico da Previdência Social 2023, lançado em dezembro 2024. Os dados mostraram uma grande expansão de contribuintes individuais – aumento de 32% em 10 anos. Entre a categoria de empregados não houve expansão.

O número médio mensal de contribuintes também cresceu: 13%. Mais de 59 milhões de pessoas estão contribuindo mensalmente para a Previdência Social. Em média, elas pagam 9,2 meses de contribuição.

A quantidade de benefícios emitidos (ordens de pagamento encaminhadas à rede bancária) do Regime Geral de Previdência Social cresceu 8,9% em relação a 2022. Em 2023, o valor bruto dos benefícios emitidos foi de cerca de R$ 798,4 bilhões.

Dados de dezembro de 2023 mostram que o RGPS possuía 29,5 milhões de beneficiários – crescimento de 3,3% em relação a dezembro de 2022. São 13,05 milhões do sexo masculino e 16,46 milhões do sexo feminino. Em 2013, havia 3,04 milhões idosos na faixa de idade 80 ou mais anos. Em 2023, eram 3,99 milhões de beneficiários nesta faixa – um crescimento de 31% em dez anos. “Esses dados refletem a transição demográfica pela qual o Brasil vem passando, resultando no envelhecimento populacional”, disse Pereira.

Para acessar os dados completos do Anuário acesse: https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/Dados-estatisticos-previdencia-social-e-inss/anuarios-da-previdencia-social