Ministério da Previdência e INSS antecipam benefícios para famílias atingidas por catástrofe climática

Lupi e Stefanutto

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, inclusive os de prestação continuada, para quem reside nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul atingidos pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar beneficiários que estejam em dificuldades por causa da situação de calamidade pública nos municípios atingidos por chuvas nos últimos dias. A determinação está na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, assinada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e pelo presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Com isso, os pagamentos que seriam pagos de 24 de maio a 7 de junho serão feitos no primeiro dia do calendário de pagamentos enquanto durar a calamidade pública. Confira o calendário de pagamentos.

Conforme ocorrido em setembro passado, quando a Região Sul foi fortemente castigada pelas chuva, a Previdência Social irá antecipar o valor de uma renda mensal a beneficiários que recebem ou residem na região, contanto que solicitem o adiantamento no banco onde recebem o benefício mediante assinatura de termo de opção.

O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção.

A medida vale para os segurados que recebem benefícios de prestação continuada previdenciários ou assistenciais. Não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Balanço

No dia 1º, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu um comunicado urgente onde orientou a evacuação da população de áreas de risco em diversas cidades do Vale do Taquari diante da enchente que atinge níveis catastróficos.

“A Defesa Civil do Estado alerta a população para a condição do Rio Taquari, que vem recebendo expressivos volumes em razão das fortes chuvas dos últimos dias no estado e está ultrapassando extraordinariamente sua cota de inundação. É orientação expressa que os moradores dos municípios de: Santa Tereza, Muçum, Roca Sales, Arroio do Meio, Encantado e Lajeado deixem áreas de risco e procurem abrigos públicos ou outro local de segurança para permanecer durante a elevação de nível do Rio Taquari”.

Segundo os números divulgados nesta sexta-feira pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 235 municípios foram afetados, 7.165 pessoas estão em abrigos, 17.087 estão desalojadas, 351.639 foram afetadas pelas chuvas, 56 pessoas ficaram feridas, 74 ainda estão desaparecidas e 31 óbitos foram confirmados.

Alertas

Ainda de acordo com a Defesa Civil do Sul, para aumentar o nível de prevenção, as pessoas podem se cadastrar para receberem os alertas meteorológicos da Defesa Civil estadual. Para isso, é necessário enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Em seguida, uma confirmação é enviada, tornando o número disponível para receber as informações sempre que elas forem divulgadas.

Também é possível se cadastrar via aplicativo WhatsApp. Para ter acesso ao serviço, é necessário se registrar pelo telefone (61) 2034-4611. Em seguida, é preciso interagir com o robô de atendimento enviando um simples "Oi". Após a primeira interação, o usuário pode compartilhar sua localização atual ou qualquer outra do seu interesse para, dessa forma, receber as mensagens que serão encaminhadas pela Defesa Civil estadual.