MPS participa da XV Reunião dos Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O Ministério da Previdência Social (MPS) participa da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na cidade de Benguela, Angola. De 16 a 18 de maio, o encontro conta com o representante brasileiro, o secretário-executivo do MPS, Wolney Queiroz, além de mais oito representantes dos Estados-Membros da CPLP, funcionários do Secretariado-Executivo, Organizações Internacionais, parceiros sociais, observadores e convidados.

Durante o último dia do encontro, Queiroz informou que a Previdência Social do Brasil permanece buscando o estreitamento dos vínculos com a comunidade lusófona. “Buscamos, junto a CPLP, a ampliação da cobertura previdenciária de acordos internacionais multilaterais e bilaterais, em vigor, com Portugal; do Acordo bilateral com Moçambique e da Convenção Multilateral da CPLP que estão em fase final de ratificação no nosso Parlamento”, destacou Queiroz.

O secretário-executivo também acrescentou que a Seguridade Social do Brasil vem apresentando importantes avanços, destacou as ações implementadas para melhorar o acesso da população aos serviços e benefícios previdenciários, como o aplicativo Meu INSS, o reconhecimento automático de direitos e a mudança na prova de vida dos beneficiários, os quais não precisam mais se deslocar para continuar recebendo os benefícios.

Ao encerrar sua fala de abertura, Queiroz enfatizou o crescente processo de envelhecimento populacional no Brasil. “É fundamental a troca de experiências, por meio das cooperações técnicas internacionais, traz conhecimento e crescimento em matéria de proteção social a todos os envolvidos”, finalizou Queiroz.

Neste ano, o tema da XV Reunião dos Ministros do Trabalho e Assuntos Sociais da CPLP é “Por uma Justiça Social e Trabalho Digno para Todos”. A reunião debate entre outros assuntos, o Plano de Ação 2021-2025 para o Combate ao Trabalho Infantil, a criação de um conselho econômico da CPLP, ponto de situação da Convenção Multilateral da Segurança Social da CPLP, bem como tratar da abertura do escritório da OIT em Angola, para servir os países africanos de língua portuguesa (PALOP’s).