Força-Tarefa Previdenciária desarticula esquema de fraude no Mato Grosso do Sul (MS)

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação “Special Conditions”, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude na concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com conversão de tempo especial, em Campo Grande (MS). Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão nas residências e escritório dos envolvidos.

As investigações apuraram que uma família de intermediários conseguia documentos falsos para comprovação de tempo de trabalho em condições especiais para requerimento de aposentadoria por tempo de contribuição. Para ter direito à aposentadoria especial é preciso comprovar que o trabalhador exerceu atividade exposta a condições nocivas à saúde. Com esses documentos é possível a concessão do benefício prematuramente. O grupo contava com a ajuda de um servidor do INSS.

Os mandados de busca e apreensão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Campo Grande, visam reforçar as evidências da participação do grupo no esquema criminoso contra a Previdência Social. A ação contou com a participação de 30 policiais federais e três servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social (MPS).

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato previdenciário, uso de documentos falsos, falsidade ideológica e associação criminosa.

Segundo a COINP, o prejuízo estimado aos cofres públicos identificado até o momento é de R$ 4,5 milhões. A desarticulação do esquema criminoso, porém, permitirá uma economia aproximada de R$ 9,2 milhões, em valores que seriam pagos aos beneficiários, caso a fraude não fosse descoberta.

A operação recebeu o nome de Special Conditions devido ao modus operandi utilizado pelo grupo para requerimento do benefício de aposentadoria especial por tempo de contribuição.

Há 23 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação de Inteligência Previdenciária detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.