Anuário Estatístico da Previdência Social 2022 já está disponível no portal do MPS

O Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) 2022 já está disponível no portal do Ministério da Previdência Social (MPS). Nesta edição, os dados mostram que houve aumento de 10,2% no número de concessões de benefícios em relação a 2021. Foram concedidos 5,2 milhões de benefícios em 2022 – significa uma média de 43 benefícios por minuto. O AEPS é uma publicação anual que contém os grandes números relacionados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), benefícios assistenciais e especiais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estando em sua 31ª edição.

Ainda em relação às concessões, enquanto os benefícios do RGPS tiveram um aumento de 4,5%, os benefícios assistenciais cresceram 72,9% em relação ao ano anterior. Do total de benefícios assistenciais (690,6 mil), 336,3 mil foram concedidos a pessoas portadoras de deficiência e 354,2 mil para idosos.

Quando analisados por sexo, observa-se que 56,8% do total dos benefícios concedidos pelo INSS foi para mulheres e 43,2%, para homens. Na área rural, essa diferença é maior, 67,2% dos benefícios foram concedidos a mulheres e 32,8%, para homens. O valor médio dos benefícios concedidos pelo INSS foi de R$ 1.599,90 (RGPS + Assistenciais), sendo a média de homens R$ 1.730,91 - maior que a das mulheres, de R$ 1.499,57.

Benefícios Ativos - Em dezembro de 2022, havia 37,5 milhões de benefícios ativos, aqueles que estão no cadastro e geram pagamentos. A quantidade é 3,6% maior que em 2021. A despesa com esses benefícios em dezembro de 2022 foi de R$ 64,6 bilhões, sendo R$ 58,2 bilhões em benefícios do RGPS e R$ 6,3 bilhões em benefícios assistenciais.

Contribuintes - O Anuário também mostra informações sobre o número de contribuintes da Previdência Social. Em 2022, foram 56,6 milhões de contribuintes empregados (incluindo domésticos) que fizeram pelo menos uma contribuição no ano. Esse número é 5,7% superior ao registrado em 2021, o que representa crescimento de 3,063 milhões de empregados.

Em relação à contribuintes individuais, microempreendedores individuais, e facultativos - denominados no AEPS como outros contribuintes - foi identificado que 19,305 milhões fizeram pelo menos uma contribuição em 2022. Esse número é 1,2% superior a 2021, representando um crescimento de 220,7 mil contribuintes. No total, foram registrados 75,994 milhões de contribuintes para o RGPS, com crescimento de 4,5% em relação ao ano anterior.

Cessados - Os dados do AEPS mostram que 3,692 milhões de benefícios foram cessados em 2022 - uma queda de 5,68% em relação ao ano anterior. A maioria das cessações está relacionada ao retorno ao trabalho (46,8%), morte (24,8%) e cessação automática (11,5%).

Atendimento – Em 2022, o INSS possuía uma rede de 1.575 Agências da Previdência Social, das quais 5 do tipo móvel, além de outras unidades especializadas em demandas judiciais e acordos internacionais. Nessas agências foram feitos 18.184.580 atendimentos ao longo de 2022. Esse número é 32,9% superior ao de 2021, ano ainda impactado pelas ações de combate à pandemia de COVID-19.

O AEPS está disponível para consulta on-line em https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/dados-estatisticos-previdencia-social-e-inss. As tabelas também estão disponíveis para download, em formato MS Excel. Ainda nesta página é possível acessar o tabulador AEPS Infologo, por meio do qual é possível ter acesso a dados históricos do Anuário, com a possibilidade de o usuário montar suas próprias consultas.