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Prova de vida de aposentados e pensionistas dos Regimes Próprios utilizará ferramenta disponibilizada pelo MTP

Funcionalidade foi desenvolvida pela Secretaria de Previdência em parceria com a Dataprev e apresentada durante reunião do Conaprev
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Publicado em 11/11/2022 14h19 Atualizado em 22/08/2024 10h13

O Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social (Conaprev) se reuniu nos dias 9 e 10 de novembro, em Belo Horizonte (MG), para tratar de vários temas, dentre eles, foi apresentada aos conselheiros solução desenvolvida pela Subsecretaria de Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS), da Secretaria de Previdência, em conjunto com a Dataprev, para ofertar aos entes federativos a funcionalidade da prova de vida dentro dos sistemas já disponibilizados aos RPPS. 

De acordo com o secretário de Previdência, André Veras, “o encontro permitiu mostrar os esforços contínuos do governo federal para a sustentabilidade dos regimes, sem perder de vista a proteção social dos trabalhadores brasileiros”. 

A realização da prova de vida dos aposentados e pensionistas dos regimes próprios observará o cruzamento de base dados da administração pública de forma gratuita aos entes, e será implantada gradativamente a partir de janeiro de 2023. 

Caberá ao ente federativo enviar, por meio do Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV), um arquivo com a relação dos beneficiários do Regimes Próprios de Previdência Social que serão objeto de prova de vida. 

CNRPPS – O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS) também se reuniu nesta sexta-feira (11), em Belo Horizonte (MG), para debater temas como o panorama da compensação previdenciária, as operações com Títulos Públicos e reflexões sobre propostas para maior diversificação da carteira.

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