Governo anuncia medidas para agilizar a concessão de benefícios

Com o fim da greve dos peritos médicos federais e dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo anunciou, durante reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), medidas para reduzir o estoque tanto de perícias agendadas como de benefícios em análise. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira (26).

O plano de recuperação incluirá três medidas e a expectativa é de que em 90 dias da implementação das mesmas, os agendamentos para a realização de perícia médica já estejam normalizados. Atualmente há 1.1 milhão de perícias agendadas para os próximos meses no Brasil.

Os médicos peritos comprometeram-se a repor os dias parados e trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas em decorrência da greve. Serão realizadas perícias extraordinárias, mediante pagamento de bônus de R$ 61,72, além de mutirões para atender a população.

Além disso, será publicada portaria estabelecendo as regras para análise documental com base na conformação de atestados médicos para afastamentos de até 90 dias. Essa medida atenderá localidades com escassez ou falta de médicos peritos ou cujos tempos de espera para perícia médica estejam superiores a 30 dias.

A ampliação do uso da teleavaliação pericial será outro recurso utilizado para reduzir as perícias represadas. Acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o INSS implementou um projeto piloto com o uso da telemedicina em 10 municípios, com população entre 10 e 15 mil habitantes, que não dispunham de perícia médica presencial.

Quanto à retomada da análise administrativa de benefícios feita pelo INSS, o instituto informou que os servidores que aderiram à greve se comprometeram a repor os dias parados a fim de agilizar a análise de processos e a concessão de benefícios.

Vale lembrar que os segurados que não conseguiram passar pela perícia médica por causa da greve dos servidores da categoria devem reagendar seus atendimentos. As orientações para remarcação das perícias não realizadas em razão da greve estão no link https://www.gov.br/previdencia/pt-br/noticias-e-conteudo/2022/marco/segurados-afetados-pela-paralisacao-podem-reagendar-pericia-pelo-meu-inss