Operação combate fraude em benefícios previdenciários em Pernambuco

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista desarticulou, na manhã desta quarta-feira (8), em Pernambuco, um esquema criminoso que utilizava documentos falsos para transferir benefícios previdenciários e contratar empréstimos consignados em nome dos verdadeiros titulares. Durante a operação Multi, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão nas cidades de Petrolina (PE) e Fortaleza (CE). A 24ª Vara Federal de Pernambuco determinou ainda o sequestro de bens e bloqueio cautelar de contas e outros ativos financeiros em nome dos investigados.

Até o momento, as investigações identificaram que a organização criminosa teria se apropriado indevidamente de, pelo menos, 25 benefícios. Para isso, os criminosos transferiam os benefícios para localidades diversas dos endereços de residência dos respectivos titulares (frequentemente para outros estados), com mudança de órgão pagador para contas da Caixa Econômica Federal. Na sequência, os benefícios eram desbloqueados para efetuar empréstimos de valores significativos.

Ainda foram identificados recebimentos de créditos referentes à renda mensal de diversos benefícios, cujo pagamento se dava nas competências em que esses permaneceram vinculados às novas contas bancárias informadas pelo grupo. As atualizações citadas eram realizadas à revelia dos reais titulares dos benefícios, os quais apresentavam denúncias e reclamações, alegando não terem solicitado as alterações e empréstimos.

Os criminosos fraudaram principalmente aposentadorias por tempo de contribuição, com rendas mensais altas, a fim de comportar empréstimos consignados que chegavam a somar mais de R$ 60 mil reais em um único benefício.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, o esquema gerou um prejuízo aproximado de R$ 1 milhão, considerando somente os empréstimos consignados nos 25 benefícios identificados.

A operação contou com a participação de 24 policiais federais e um servidor do Ministério do Trabalho e Previdência. Recebeu o nome de MULTI em alusão às múltiplas identidades assumidas pelos envolvidos ao se passarem pelos reais titulares dos benefícios fraudados.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.