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COMBATE ÀS FRAUDES

Uma pessoa foi presa durante operação no Mato Grosso

Organização criminosa criava vínculos laborais fictícios para obter benefícios previdenciários de forma irregular
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Publicado em 10/08/2022 08h54 Atualizado em 22/08/2024 10h12

Uma pessoa foi presa, na manhã desta quarta-feira (10), durante operação Opus Ficta II , deflagrada no estado do Mato Grosso. Além da prisão, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater fraudes em aposentadorias e pensões por morte. As ordens foram todas expedidas pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso.

Para garantir os benefícios, a quadrilha inseria vínculos laborais irregulares no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de transmissão extemporânea da Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). Os criminosos registravam os vínculos em nome de empresas com atividade encerrada ou paralisada, visando à implementação das condições para obtenção dos benefícios.

O levantamento das supostas irregularidades teve início em 2016, período em que foi deflagrada a primeira fase da operação Opus Ficta (13/12/2018). As investigações continuaram e ficou constatada a participação de um contador (transmissor) e 3 intermediários, resultando nesta segunda fase.

As irregularidades identificadas em 11 benefícios geraram um prejuízo superior a R$ 2 milhões. No entanto, a economia proporcionada com a futura suspensão dos benefícios, considerando-se a expectativa de sobrevida, supera a cifra de R$ 10 milhões.

Os investigados responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema de informação, além de outros crimes a serem revelados com a conclusão da investigação.

A operação foi denominada Opus Ficta II , uma expressão em latim que significa Trabalho Fictício.

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