Operação combate fraude previdenciária em SP

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, na manhã desta terça-feira (12), a operação Embu-Guaçu, no município de São Paulo, com o objetivo de combater irregularidades na concessão de benefícios previdenciários com utilização de vínculos trabalhistas falsos. Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências de dois intermediários, responsáveis pela inserção dos vínculos falsos nos sistemas do INSS e fornecimento dos documentos falsos.

Segundo as investigações, esses intermediários utilizavam várias empresas, a maioria inativas, para inclusão de vínculos falsos via Guia de Recolhimento de FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP). As informações foram registradas de forma extemporânea para o tempo de contribuição dos beneficiários que se beneficiaram com o esquema.

Após o INSS pedir que apresentassem provas sobre esses períodos, os criminosos forneciam declarações, carteiras de trabalho adulteradas e outros documentos forjados, que por vezes acarretavam na concessão de aposentadorias e até mesmo pensões por morte.

O prejuízo estimado é de mais de R$ 6,7 milhões e envolvem, até o momento, 68 benefícios de aposentadorias, por idade e tempo de contribuição, bem como pensões por morte. Ainda foram registradas outras 100 tentativas que resultaram no indeferimento dos pleitos. A economia projetada, com a revisão e posterior cessação dos benefícios, ultrapassa a casa dos R$ 43 milhões.

As investigações tiveram início por meio de levantamentos feitos pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) e contou com a colaboração do INSS.

A operação recebeu o nome de Embu-Guaçu em alusão ao local onde os documentos falsos foram apresentados.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.