Fraude milionária em benefícios assistenciais é descoberta no ES

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista combate, na manhã desta quinta-feira (7), grupo criminoso especializado em criar idosos fictícios para a obtenção de benefícios assistenciais no Espírito Santo. Os criminosos criaram, pelo menos, 114 pessoas fictícias que fraudaram Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Bolsa Família e Auxílio Emergencial. Foram identificados, até o momento, 99 benefícios de amparo social ao idoso (BPC/LOAS) concedidos de forma fraudulenta. O prejuízo chega a R$ 5 milhões em benefícios assistenciais já pagos pelo INSS.

Durante a ação de hoje, uma pessoa foi presa preventivamente e foram cumpridos ainda 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Serra (ES) e João Neiva (ES). Além disso, a 1ª Vara Federal Criminal do Espírito Santo determinou o bloqueio cautelar de bens, o sequestro de imóveis e veículos, arresto de ativos financeiros e a proibição de mudança de domicílio com uso de tornozeleira eletrônica.

As investigações tiveram início em 2020, a partir do flagrante de três pessoas que tentavam sacar um benefício assistencial fraudulento. Este fato permitiu a identificação de dezenas de pessoas fictícias, criadas a partir de Certidões de Nascimento ideologicamente falsas e posterior emissão de outros documentos civis, como Carteira de Identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Título de Eleitor.

Foi possível concluir, até o momento, que 38 pessoas utilizaram documentos falsos em nome das 114 pessoas fictícias identificadas como titulares dos benefícios fraudados. Todos os BPC/LOAS serão revisados administrativamente pelo INSS e terão seus pagamentos suspensos.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), apesar do prejuízo identificado, a desarticulação desse grupo e a suspensão dos benefícios indevidos, permitirá uma economia estimada em pelo menos R$ 14,7 milhões referente a valores futuros que seriam pagos irregularmente, considerando a expectativa de sobrevida da população brasileira.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato qualificado.

A operação contou com a participação de 95 policiais federais e rodoviários federais, além de quatro servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. Recebeu o nome de Loki, em alusão ao deus da mitologia nórdica, relacionado à trapaça, à travessura e ao fogo. Também é um deus ligado à magia e pode assumir a forma que quiser. É frequentemente considerado traiçoeiro, de pouca confiança e, embora suas artimanhas geralmente causem problemas a curto prazo aos deuses, estes frequentemente se beneficiam, no fim, de suas ações.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.