Seis pessoas são presas por fraudar benefícios previdenciários e assistenciais

A operação Clepsidra prendeu, na manhã desta quarta-feira (16), seis pessoas acusadas de fraudar benefícios assistenciais e previdenciários no estado de Pernambuco. Além das prisões – cinco preventivas e uma prisão domiciliar –, foram cumpridos mais 13 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares nas cidades pernambucanas de Recife, Garanhuns, Águas Belas e Caruaru. Os mandados judiciais foram todos expedidos pela 23ª Vara da Justiça Federal em Garanhuns (PE).

O esquema criminoso se utilizava de “idosos de aluguel”, que se passavam pelos beneficiários fictícios, ou pelos titulares falecidos, cujo óbito não era registrado. Para isso, os criminosos emitiam o CPF e confeccionavam identidade falsa. Eles fraudaram benefícios de amparo social ao idoso, aposentadorias e pensões por morte.

O caso foi identificado a partir de informações levantadas pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, a partir de uma compilação de flagrantes, apreensões, denúncias e outras pesquisas estratégicas realizadas, em que se observou ampla utilização de documentação falsa proveniente de uma mesma região.

Segundo a CGINT, a organização criminosa obteve indevidamente, ao menos, 225 benefícios, os quais foram encaminhados ao INSS para que seja providenciada a suspensão por determinação judicial.

A ação criminosa gerou um prejuízo de pelo menos R$ 27,6 milhões. No entanto, estima-se que a economia resultante da desarticulação do esquema criminoso atinja a cifra de R$ 27,7 milhões, em valores futuros que continuariam sendo pagos aos supostos beneficiários. O cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida média dos titulares dos benefícios, conforme Tabela de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em vigor.

A ação contou com a participação de 70 policiais federais e três servidores do Ministério do Trabalho e Previdência. Recebeu o nome de Clepsidra em alusão ao relógio de água formado por dois vasos comunicantes com marcações, utilizado pelos antigos romanos e gregos para medir a passagem do tempo. O nome é uma referência ao município ao qual os investigados estão vinculados (Águas Belas/PE) e ao fato de criarem segurados fictícios, atribuindo-lhes tempo de idade.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.