Operação combate fraude em benefícios assistenciais na Bahia

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista deflagrou, nesta quinta-feira (23), a operação Heterônimo na Bahia, com o objetivo de combater uma organização criminosa responsável por fraudar 108 benefícios assistenciais (BPC/LOAS). Ao todo, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Dias D’Ávila e Camaçari.

As investigações identificaram que os criminosos criavam pessoas fictícias, mediante documentação falsa, para requerer benefícios assistenciais de Amparo Social ao Idoso. Depois, aliciavam idosos, a fim de obterem vantagens indevidas junto ao INSS e aos Bancos. A ação criminosa ocorria ao menos desde 2016.

A operação de hoje é uma continuidade das investigações que levaram às prisões, em junho deste ano, de duas pessoas em flagrante, no interior de uma agência bancária em Salvador (BA), ocasião em que se impediu o saque de cerca de R$ 30 mil reais referentes a um benefício previdenciário fraudado.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT) do Ministério do Trabalho e Previdência, o valor do prejuízo estimado com as fraudes, em relação aos 108 benefícios identificados, é de R$ 7,3 milhões. No entanto, estima-se que a economia resultante da desarticulação do esquema criminoso atinja o valor de pelo menos R$ 18,6 milhões de reais, considerando a expectativa de sobrevida média dos supostos titulares dos benefícios.

Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles integrar organização criminosa, estelionato previdenciário, falsificação de documento público e uso de documento falso. As penas, se somadas, podem chegar a mais de 25 anos de prisão.

A operação contou com a participação de 20 policiais federais e 1 servidor do Ministério do Trabalho e Previdência. Recebeu o nome de Heterônimo em alusão à criação de pessoas fictícias.

A Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista é integrada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes contra os sistemas previdenciário e trabalhista. No Ministério do Trabalho e Previdência, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista investigar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.