18/05/2020 – Portaria nº 12.233, de 14 de maio de 2020, a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média publicado 18/05/2020 00h00 Página
13/05/2020 - Tire suas dúvidas sobre a Portaria SEPRT/MR nº 9.907/2020 publicado 13/05/2020 00h00 Página
16/04/2020 - Consulta Pública – Proposta de alteração da Resolução CMN e de uma nova Portaria com os parâmetros para gestão de investimentos dos RPPS publicado 16/04/2020 00h00 Página
24/03/2020 - Parâmetros e Diretrizes Gerais para Organização e Funcionamento dos RPPS publicado 24/03/2020 00h00 Página
18/02/2020 - Guia da Previdência Complementar para Entes Federativos publicado 18/02/2020 00h00 Página
18/12/2019 - Conclusão da Consulta Pública Requisitos para Gestores e Membros de Conselhos publicado 18/12/2019 00h00 Página
24/06/2019 - Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-MF, versão 08 – 24/06/2019 publicado 24/06/2019 00h00 Página
14/06/2019 - Portaria ME nº 300, de 13 de junho de 2019 – Instâncias de governança do eSocial publicado 14/05/2019 00h00 Página
14/06/2019 - Portaria SEPRT nº 555, de 03 de junho de 2019 – prorrogado de prazo para obtenção de Certificação Institucional. publicado 14/05/2019 00h00 Página
24/05/2019 - Nota Técnica nº 12/2017/CGACI/SRPPS/SPREV-MF, versão 07 – 24/05/2019 publicado 24/05/2019 00h00 Página