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14/09/2020 - Lista preliminar relativa às alterações nas legislações dos RPPS dos entes federativos após a EC nº 103/2019

publicado 14/09/2020 10h30 Página

09/09/2020 - Portaria SEPRT/ME nº 20.532, de 8 de setembro de 2020.

publicado 09/09/2020 15h23 Página

26/08/2020 - Minuta atualizada de proposta de alteração da Resolução CMN nº 3.922/2010

publicado 26/08/2020 10h44 Página

26/08/2020 - Minuta atualizada de Decreto regulamentando o art. 8º da Lei nº 9.717/98

publicado 26/08/2020 10h42 Página

21/08/2020 - Proposta de alteração da Resolução CMN nº 3.922/2010

publicado 21/08/2020 17h01 Página

21/08/2020 - Proposta de Decreto regulamentando o art. 8º da Lei nº 9.717/98

publicado 21/08/2020 16h59 Página

19/08/2020 - Portaria SEPRT/ME nº 19.451, de 18 de agosto de 2020

publicado 19/08/2020 11h07 Página

06/08/2020 - Portaria SPREV/ME nº 18.495, de 4 de agosto de 2020

publicado 06/08/2020 15h51 Página

31/07/2020 - Portaria SPREV/ME nº 18.084, de 29 DE julho de 2020

publicado 04/08/2020 15h31 Página

08/07/2020 - Decreto nº 10.418, de 7 de julho de 2020

publicado 04/08/2020 15h17 Página

06/07/2020 – ISP-RPPS de 2019

publicado 28/07/2020 15h17 Página

NOVA-PREVIDENCIA

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

NOTA-INFORMATIVA-SRPPS-02-2019

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

guiaentesfederativos20.02

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

PORTARIA_N.-9907_DE_14_DE_ABRIL_-DE_-2020_

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

24/06/2020 – Portaria SPREV/ME nº 14.762, de 19 de junho de 2020

publicado 24/06/2020 00h00 Página

Portaria-SPREV-ME-n-14.762-de-19jun2020

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

22/06/2020 – Portaria SEPRT/ME nº 14.816, de 19 de junho de 2020

publicado 22/06/2020 00h00 Página

PORTARIA-N-14.816-DE-19-DE-JUNHO-DE-2020

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

09/06/2020 – Consulta Pública – Portaria SPREV nº 13.779, de 08.06.2020

publicado 09/06/2020 00h00 Página

08/06/2020 – Consulta Pública – divulgação de manifestos – Portaria SPREV nº 9.937

publicado 08/06/2020 00h00 Página

Nota_Tecnica-SEI_n_-212312020

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

03/06/2020 – Nota Técnica nº 21231/2020, de 02.06.2020

publicado 03/06/2020 00h00 Página

28/05/2020 – Publicada Lei Complementar nº 173, de 27.05.2020

publicado 28/05/2020 00h00 Página

LEI_COMPLEMENTAR-173_DE_-27-05-2020

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

25/05/2020 – Publicada a Portaria nº 12.577, de 10.05.2020

publicado 25/05/2020 00h00 Página

18/05/2020 – Portaria nº 12.233, de 14 de maio de 2020, a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média

publicado 18/05/2020 00h00 Página

Portaria-SPREV-ME-n12.233-de-14mai2020-republicada-em-18mai2020

publicado 13/03/2023 16h26 Arquivo

13/05/2020 - Tire suas dúvidas sobre a Portaria SEPRT/MR nº 9.907/2020

publicado 13/05/2020 00h00 Página

27/04/2020 - Publicada a Portaria nº 9.907, de 14 de abril de 2020

publicado 27/04/2020 00h00 Página

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