39.6 - Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto - 2018/2020

Publicado em 28/10/2021 14h18 Atualizado em 12/03/2023 13h55

Capítulo 39 - Conselho de Recursos da Previdência Social

ASSUNTO	MOVIMENTO DE PROCESSOS NAS JUNTAS DE RECURSOS
	Novos Recebidos			Volta de Diligência			Baixados em Diligência			Julgamentos Emitidos			Saldo em Dezembro
	2018	2019	2020	2018	2019	2020	2018	2019	2020	2018	2019	2020	2018	2019	2020
TOTAL	339.183	548.740	577.264	59.859	60.489	116.696	78.624	110.835	54.925	261.985	313.347	396.832	101.341	130.885	539.125
ACERTO DE VÍNCULOS/REMUNERAÇÕES/CONTRIBUIÇÕES	4.572	5.918	12.403	1.079	1.169	2.434	1.394	2.342	1.163	3.283	4.598	3.006	1.396	987	11.186
ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ	1.231	1.237	484	211	180	417	342	314	136	644	798	883	380	110	869
ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO DE DÉBITO NO BENEFÍCIO	58	63	19	9	13	19	12	21	7	34	52	13	22	12	27
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO	146	104	218	40	25	50	37	60	30	113	88	51	47	24	205
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO	3	3	13	2	1	-	2	1	-	2	4	2	1	-	10
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	529	425	1.412	115	115	209	146	208	138	394	389	216	174	76	1.265
DECADÊNCIA	30	30	22	10	1	14	5	9	4	29	26	7	10	3	27
ENQUADRAMENTO NA ESCALA DE SALÁRIO	7	3	4	-	4	1	2	1	1	3	6	1	3	1	2
INDEFERIMENTO	252.214	317.432	412.013	47.752	47.854	87.022	63.777	83.830	39.060	188.183	212.902	218.132	74.367	69.894	375.116
INSCRIÇÃO	51	192	499	11	21	111	21	112	71	13	97	86	25	18	413
NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO	2.036	9.692	5.501	877	1.059	3.814	1.075	2.809	2.625	1.845	3.044	3.907	595	3.978	7.358
PAGAMENTO DE RESÍDUO DE BENEFÍCIO	94	200	258	32	25	60	41	49	31	74	137	132	32	44	221
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	406	443	296	45	29	87	63	66	31	331	351	145	126	73	320
PRESCRIÇÃO	82	129	127	5	12	26	11	26	12	59	112	50	27	24	113
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO	48	30	20	7	5	16	10	15	4	37	22	12	11	5	23
RESTABELECIMENTO	65.916	198.621	134.445	7.290	7.606	17.481	8.563	16.364	9.441	58.439	80.966	162.998	20.299	52.011	130.585
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE	1.026	561	113	123	115	168	155	167	53	814	647	156	286	110	196
RETROAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO	29	40	17	9	10	11	11	13	3	31	31	18	6	6	21
REVISÃO	6.455	5.039	4.979	1.191	1.258	2.263	1.659	2.239	917	4.084	4.440	2.573	2.249	984	5.530
REVISÃO DA DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB)	1.164	3.365	904	232	235	441	243	430	179	1.269	2.007	1.784	308	872	1.146
REVISÃO DA RENDA MENSAL INICIAL (RMI)	815	681	714	230	209	353	272	349	157	572	575	250	271	171	818
REVISÃO DA RENDA MENSAL REAJUSTADA (RMR)	367	242	261	55	50	111	80	98	47	273	228	115	109	37	271
REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO	727	547	495	143	149	267	200	256	103	448	472	275	263	129	576
TRANSFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM ACIDENTÁRIO	346	1.135	409	116	84	361	131	253	130	346	404	748	97	371	698
TRANSFORMAÇÃO DE ESPÉCIE DE APOSENTADORIA	831	2.608	1.638	275	260	960	372	803	582	665	951	1.272	237	945	2.129

FONTE: Painel e-Sisrec.

Nota: Data Extração: 11/06/2021