39.6 - Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto - 2019/2021

Publicado em 28/10/2021 14h18 Atualizado em 12/03/2023 13h54

Capítulo 39 - Conselho de Recursos da Previdência Social

ASSUNTO	MOVIMENTO DE PROCESSOS NAS JUNTAS DE RECURSOS
	Novos Recebidos			Volta de Diligência			Baixados em Diligência			Julgamentos Emitidos			Saldo em Dezembro
	2019	2020	2021	2019	2020	2021	2019	2020	2021	2019	2020	2021	2019	2020	2021
TOTAL	548.740	589.337	294.284	60.489	116.696	20.134	110.834	54.924	55.646	313.348	396.832	393.741	130.874	551.201	385.651
ACERTO DE VÍNCULOS/REMUNERAÇÕES/CONTRIBUIÇÕES	1.390	2.788	848	280	654	103	593	317	409	950	799	1.528	343	2.565	1.506
ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ	1.237	505	147	180	417	34	314	138	120	798	884	606	110	888	358
ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO DE DÉBITO NO BENEFÍCIO	63	19	5	13	19	1	21	7	7	52	13	14	12	27	11
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO	104	218	38	25	50	12	60	30	37	88	51	100	24	204	99
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO	3	13	5	1	-	1	1	-	3	4	2	7	-	10	5
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	424	1.478	277	115	207	57	208	134	212	389	216	602	75	1.337	749
DECADÊNCIA	30	21	11	1	14	1	9	4	5	26	7	11	3	26	20
ENQUADRAMENTO NA ESCALA DE SALÁRIO	2	4	2	4	1	-	1	1	-	5	1	1	1	2	3
INDEFERIMENTO	320.632	424.794	192.446	48.002	88.057	15.708	84.552	39.393	43.059	213.649	219.701	264.955	70.616	388.022	263.212
INSCRIÇÃO	192	507	88	21	111	21	112	71	82	97	86	229	18	425	185
NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO	9.679	5.567	1.208	1.059	3.804	409	2.798	2.637	1.130	3.045	3.906	4.103	3.974	7.387	3.887
PAGAMENTO DE RESÍDUO DE BENEFÍCIO	200	270	118	25	58	6	49	31	28	137	132	151	44	231	177
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	443	303	147	29	87	4	66	31	29	351	145	186	73	327	229
PRESCRIÇÃO	121	122	67	11	23	6	24	9	7	102	48	86	23	109	86
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO	30	20	6	5	16	2	15	4	5	22	12	11	5	23	13
RESTABELECIMENTO	198.269	136.884	84.642	7.987	17.570	3.036	16.709	9.496	8.155	82.384	162.610	111.945	51.583	132.608	95.201
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE	561	121	31	115	168	14	167	55	43	647	156	114	110	202	78
RETROAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO	40	19	5	10	11	-	13	3	4	31	18	9	6	23	15
REVISÃO	5.043	5.138	5.657	1.256	2.259	312	2.237	917	1.092	4.441	2.575	3.448	984	5.678	6.835
REVISÃO DA DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB)	3.361	927	145	234	440	56	428	179	87	2.006	1.784	871	874	1.160	422
REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO	547	508	218	149	267	41	256	103	106	472	275	355	129	587	345
REVISÃO DA RENDA MENSAL	862	1.185	528	246	435	68	419	200	272	747	351	639	202	1.269	860
SEGURO DEFESO	1.666	3.892	668	375	622	96	669	433	383	1.548	1.002	2.026	320	3.223	1.359
TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA DO BENEFÍCIO (PREVIDENCIÁRIO/ACIDENTÁRIO)	1.252	667	111	88	457	43	323	153	83	406	786	606	404	1.024	550
TRANSFORMAÇÃO DE ESPÉCIE	2.589	1.619	258	258	949	103	790	578	288	951	1.272	1.138	941	2.096	1.090
OUTROS	-	1.748	6.608	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1.748	8.356

FONTE: Painel e-Sisrec.

Nota: Data Extração: 06/04/2022