39.6 - Movimentação de processos nas juntas de recursos, segundo o assunto - 2021/2023

Publicado em 28/10/2021 14h18 Atualizado em 09/12/2024 14h28

SAS Output

Capítulo 39 - Conselho de Recursos da Previdência Social

ASSUNTO	MOVIMENTO DE PROCESSOS NAS JUNTAS DE RECURSOS
	Novos Recebidos			Volta de Diligência			Baixados em Diligência			Julgamentos Emitidos			Saldo em Dezembro
	2021	2022	2023	2021	2022	2023	2021	2022	2023	2021	2022	2023	2021	2022	2023
TOTAL	294.284	893.851	648.230	20.134	33.980	26.091	55.643	33.917	35.137	393.741	514.576	543.028	385.618	805.423	832.763
ACERTO DE VÍNCULOS/REMUNERAÇÕES/CONTRIBUIÇÕES	830	1.932	1.007	100	204	134	397	146	110	1.526	1.541	1.165	1.453	1.613	1.312
ACRÉSCIMO DE 25% SOBRE O VALOR DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ	177	754	457	34	82	38	124	52	38	607	401	276	389	625	595
ALTERAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO DE DÉBITO NO BENEFÍCIO	5	11	4	1	5	8	7	2	6	14	10	13	11	13	8
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO	37	48	4	12	25	13	36	12	3	100	89	41	96	60	36
CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO	5	2	-	1	2	-	3	-	-	7	4	3	4	4	1
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	276	1.804	1.251	57	133	86	212	109	78	602	788	725	756	1.280	1.676
DECADÊNCIA	11	7	-	1	2	2	5	1	1	11	12	8	20	14	6
ENQUADRAMENTO NA ESCALA DE SALÁRIO	2	-	-	-	-	-	-	1	-	1	-	-	3	2	2
INDEFERIMENTO	198.063	568.680	465.269	15.691	26.359	19.963	42.987	24.210	25.932	264.947	339.756	397.675	269.569	495.469	510.654
INSCRIÇÃO	83	146	13	21	48	26	75	34	14	229	203	102	173	106	27
NTEP - NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO	1.309	4.834	2.753	410	642	504	1.148	525	325	4.105	2.839	1.527	4.023	4.648	3.826
PAGAMENTO DE RESÍDUO DE BENEFÍCIO	125	211	111	6	31	10	29	29	11	151	165	157	177	197	136
PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA	168	290	268	4	13	12	29	21	11	186	193	168	250	280	344
PRESCRIÇÃO	77	176	108	6	7	6	7	10	7	86	121	188	96	133	46
RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES EM ATRASO	5	18	16	2	5	2	5	3	5	11	6	12	12	20	19
RESTABELECIMENTO	85.287	264.282	147.519	3.055	4.872	3.977	8.219	6.783	6.296	111.949	150.997	111.722	96.863	261.636	283.153
RESTITUIÇÃO DE IMPORTÂNCIA RECEBIDA INDEVIDAMENTE	32	170	98	14	30	11	43	14	10	114	95	132	79	158	109
RETROAÇÃO DA DATA DO INÍCIO DA CONTRIBUIÇÃO	5	12	13	-	3	1	4	-	2	9	11	11	15	17	16
REVISÃO	5.686	37.095	25.241	309	746	865	1.081	1.421	1.899	3.448	11.282	22.739	6.803	28.099	22.880
REVISÃO DA DATA DO INÍCIO DO BENEFÍCIO (DIB)	174	347	183	56	62	38	84	32	10	876	431	265	459	427	312
REVISÃO DO ATO CONCESSÓRIO	226	354	114	42	84	55	109	52	33	355	303	234	347	349	239
REVISÃO DA RENDA MENSAL	557	665	168	67	159	94	274	122	74	637	688	511	882	781	440
SEGURO DEFESO	669	9.616	2.989	96	170	79	381	191	163	2.027	3.147	4.386	1.375	7.104	5.357
TRANSFORMAÇÃO DA NATUREZA DO BENEFÍCIO (PREVIDENCIÁRIO/ACIDENTÁRIO)	151	504	279	46	73	62	102	39	50	605	472	182	620	606	480
TRANSFORMAÇÃO DE ESPÉCIE	265	1.547	365	103	223	105	282	108	59	1.138	1.022	786	1.069	1.360	667
OUTROS	59	346	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	74	422	422

FONTE: Painel e-Sisrec.

Nota: Data Extração: 04/06/2024