11

Considerado superado pelo STF, marco temporal é defendido pelo autor da PEC 48 em audiência da Comissão Especial

Durante debate na última semana, o secretário-executivo do MPI falou da presença indígena nas negociações globais e defendeu a proteção de territórios como estratégia de combate às mudanças climáticas

Convênios somam quase R$ 80 milhões de investimento em sistemas de abastecimento de água, construção de centros de cultura indígena, instalação da Casa da Mulher Brasileira e Centro de Atenção Integral ao Adolescente

Conduzido pela Secretaria de Direitos Territoriais, evento foi preparatório para uma série de ações que serão implementadas no território

Reunião foi promovida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no contexto das medidas cautelares sobre a segurança na 2ª maior Terra Indígena do Brasil

Cresce número de apreensões de equipamentos usados na atividade ilegal dentro do território. Mais de 145 intervenções foram feitas

Serão realizadas sete etapas regionais com mulheres indígenas dos diferentes biomas para criação de políticas de prevenção e combate à violência de gênero

O Projeto de Lei foi aprovado na terça-feira, dia 19, no Plenário da Câmara e segue para o Senado

Com aporte no valor de R$ 20 milhões, proposta prioriza o fortalecimento de indígenas Yanomami e Ye´'Kwana ao remover detritos originados pela entrega de cestas de alimento

Ministra participou de evento sobre pluralismo jurídico relacionado aos povos indígenas

Em paralelo à desintrusão da terra indígena, Governo Federal atua na Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós com operações do ICMBio

Evento é realizado em Brasília até 29 de novembro e reúne cerca de 200 participantes de diferentes regiões do país

Painel reuniu as ministras dos Povos Indígenas, de Direitos Humanos e do Meio Ambiente em discussão sobre transformação inclusiva, diversa e sustentável

Escutas com lideranças de Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá sobre conflitos fundiários na região fizeram parte da agenda do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas do MPI