Em Ponta Porã, ministra Sonia Guajajara assina convênios com estado de Mato Grosso do Sul e Itaipu em benefício de comunidades indígenas

Na quinta-feira (21), a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, cumpriu agenda no município de Ponta Porã (MS) para celebrar a assinatura de convênios entre o Ministério dos Povos Indígenas, o governo de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado da Cidadania, a Hidrelétrica Itaipu Binacional e o Ministério das Mulheres.

Com o anúncio de investimento de aproximadamente R$ 80 milhões para a região do Conesul do estado, a cerimônia ocorreu no Centro Internacional de Convenções de Ponta Porã, com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves; do secretário executivo do MPI, Eloy Terena; do secretário da Saúde Indígena, Weibe Tapeba, do governador do estado, Eduardo Riedel, do diretor-geral da Itaipu, Ênio José Verri, e de lideranças indígenas da região.

Sonia Guajajara assinou dois documentos de declaração de interesse para beneficiar comunidades indígenas da região. Um deles trata da ampliação e melhoria dos sistemas de abastecimento de água em oito aldeias, com impacto direto em mais de 34 mil pessoas. Mato Grosso do Sul investirá R$ 15 milhões no projeto e a Hidrelétrica, R$ 45 milhões. Os municípios contemplados com a iniciativa são Amambai (Aldeia Amambai e Aldeia Limão Verde), Caarapó (Aldeia Teykue), Japorã (Aldeia Porto Lindo), Juti (Aldeia Taquara), Paranhos (Aldeia Pirajuí), Tacuru (Aldeia Jaguapiré e Aldeia Sassoró).

“O acesso à água é um direito universal e assegurar que os povos indígenas tenham acesso a esse direito é um compromisso do governo do presidente Lula. Dentro do Ministério dos Povos Indígenas, temos trabalhado o tema em diversas frentes. A assinatura de hoje é um avanço nesse sentido, que irá impactar mais de 34 mil indígenas”, disse a ministra.

Segundo o Censo 2022, cerca de 1,1 milhão de indígenas que moravam em domicílios particulares permanentes conviviam com ao menos uma situação de precariedade ou de ausência de saneamento básico relacionados ao abastecimento de água, destinação de esgoto ou de resíduos. Atualmente, o Brasil registra uma população total de 1,69 milhão de indígenas, o que representa 0,83% dos habitantes.

“Não vamos terminar nosso mandato sem resolver esta questão. É inaceitável conviver com milhares de pessoas sem água. Vamos buscar parceria, com competência, e crescer sem deixar ninguém para trás. Vamos fazer de tudo para avançar nisso”, afirmou o governador Riedel.

O outro documento versa sobre a construção de dez Centros de Cultura Indígena, como forma de garantir o desenvolvimento local e de preservação e promoção da diversidade cultural com respeito às tradições ancestrais dos povos indígenas.

Com aporte de R$ 1,1 milhão de MS e R$ 5,4 milhões da Itaipu Binacional, o intuito da medida é promover a conservação de línguas, cerimônias religiosas, práticas espirituais, artesanato, entre outras práticas culturais indígenas, e o favorecimento do desenvolvimento socioeconômico nos municípios de Amambai, Paranhos, Antônio João, Tacuru, Aral Moreira, Ponta Porã, Laguna Carapã, Caarapó e Dourados e suas respectivas aldeias.

A Itaipu é uma usina hidrelétrica binacional, localizada no rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, responsável por parte do abastecimento de água dos dois países. Em Mato Grosso do Sul, a Itaipu está presente em 35 municípios com o programa Itaipu Mais que Energia, que abrange diversas iniciativas, como a geração de energia, a preservação ambiental e o apoio a projetos sociais.

Casa da Mulher Brasileira e CAIA

Além disso, a ministra esteve presente na assinatura de mais duas declarações de interesse, sendo uma delas para a proteção de mulheres indígenas. Trata-se de documento para a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) em Ponta Porã, como parte do Programa Mulher: Viver sem Violência, do Ministério das Mulheres, que conta com a adesão do Governo do Estado de MS e da Hidrelétrica.

A CMB é um equipamento de atendimento às mulheres em situação de violência que concentra em um único local serviços especializados de assistência social e psicológica, segurança pública, justiça e direitos, contando ainda com abrigamento temporário e apoio à promoção da autonomia econômica das mulheres.

Nesse sentido, a CMB promove a prevenção e o enfrentamento à violência contra as mulheres de modo integral e humanizado, evitando a revitimização e oferendo resposta imediata às situações de risco, além do apoio e acompanhamento permanentes em todos os casos. O valor investido pela prefeitura de Ponta Porã é de R$ 2 milhões. Já a Itaipu entra com o montante de R$ 6 milhões.

A outra iniciativa diz respeito à implantação do Centro de Atenção Integral ao Adolescente (CAIA), também em Ponta Porã, com o objetivo de atender crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade com atividades esportivas, culturais e educacionais, além de promover o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Fundada em 1997, a Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida (SCNSA) é uma organização filantrópica que atua nas áreas de saúde, educação e assistência social. Em parceria com instituições como a Itaipu Binacional, que investirá R$ 3,9 milhões no projeto, ela criou o CAIA, cujo objetivo é promover a inclusão social e a proteção de crianças e adolescentes em Ponta Porã (MS).