MPI apoia o 1º Encontro Nacional de Agroecologia Indígena

Nesta terça-feira (26), teve início em Brasília o 1° Encontro Nacional de Agroecologia Indígena. O evento, que tem o apoio do Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), acontece até sexta (29) com programação focada na exposição e valorização das práticas e conhecimentos milenares de agricultura dos povos indígenas. 

Com a agroecologia indígena como tema guarda-chuva, o encontro também propõe o debate e troca de experiências sobre gestão territorial e políticas públicas de fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). De acordo com os organizadores, participam cerca de 200 convidados indígenas de diferentes regiões do país, além de profissionais e pesquisadores da área.

O encontro é realizado pelo Grupo de Trabalho Povos Indígenas da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) e tem o apoio do MPI, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Ministério de Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) e da Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz). E teve o patrocínio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Fundação Banco do Brasil.

Durante a  solenidade de abertura, a secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT) do MPI, Ceiça Pitaguary, destacou que o termo “agroecologia” contempla uma série de práticas e conhecimentos aplicados há tempos pelos povos indígenas para assegurar o território e para produzir alimentos. “Os povos indígenas estão produzindo alimentos saudáveis, de modo sustentável, milenarmente, e é por isso que os territórios indígenas são ricos. São produtos saudáveis, que alimentam os povos e que também podem alimentar muita gente nesse país. E que precisam receber o mesmo aporte financeiro que o agronegócio recebe. Somos nós que mantemos esse planeta em pé, quem está mostrando como conter o avanço das mudanças climáticas são os povos indígenas”, disse.

Em sua fala, a secretária também comentou sobre o potencial produtivo dos territórios indígenas e sobre a necessidade de se ampliar o conhecimento em relação a essa atividade, para melhoria das políticas públicas e para o combate a estereótipos. “Além de ter água, além de conservar a floresta em pé, os territórios indígenas também têm produção de alimentos. Isso precisa ser mostrado e quantificado. Precisamos conhecer a dimensão dessa economia que os povos indígenas estão gerindo no Brasil, para quebrar os preconceitos criados de que os povos indígenas só querem terra e que não produzem”, disse. 

Em concordância com a secretária do MPI, Elisângela Sanches falou sobre o acordo interministerial firmado neste mês para ampliar o conhecimento sobre os sistemas alimentares indígenas, um esforço do Governo para combater a insegurança alimentar e nutricional nos territórios. Elisângela participou da mesa de abertura representando a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS. 

“Queremos mapear esses sistemas agroecológicos, conhecer como é a produção de alimento nos territórios indígenas, como isso está relacionado com a mudança do clima, como podemos tornar esses sistemas mais resilientes, qual é a ciência já existente nos territórios indígenas”, explicou Elisângela. A parceria foi formalizada entre o MPI, por meio do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena da Segat, o MDS, o Ministério da Saúde e a FUNAI. 

Por meio do Acordo de Cooperação Técnica, será criada uma ferramenta para diagnosticar e monitorar os sistemas alimentares indígenas, visando subsidiar políticas públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional nos territórios. A iniciativa será realizada em três fases e prevê, após mapeamento e avaliação diagnóstica, o desenvolvimento de planos intersetoriais em dez territórios ou comunidades indígenas. A iniciativa recebe, até dia 15 de dezembro, inscrições para colaboradores, coletivos ou individuais, para participarem da etapa de validação do instrumento (saiba mais). 

Durante a solenidade, os participantes também comentaram sobre o cenário de reestruturação de políticas e de reabertura do diálogo com a sociedade civil. Leiva Martins, da Coordenação-Geral de Promoção ao Etnodesenvolvimento da Funai, foi uma das pessoas que citou o momento de reconstrução e de fortalecimento de pautas que estiveram em segundo plano em gestões anteriores, como é o caso da agroecologia indígena. 

Em sua fala, o coordenador ressaltou a importância de ações conjuntas entre diferentes órgãos do governo e com a participação indígena para solucionar os desafios atuais. “Para nós, esse espaço é muito importante, assim como essa intersetorialidade. Estamos procurando resgatar essas pontes com outros agentes de governo e também com agentes não governamentais para a construção de ações sólidas. As mudanças climáticas estão assolando fortemente os sistemas alimentares e de produção nas terras indígenas. As soluções não são fáceis e passam pelo diálogo, pela construção, pela escuta e pelo envolvimento das comunidades indígenas”, destacou Leiva Martins.

Também participaram da mesa de abertura Sandra Magalhães, da Fiocruz, Terezinha Dias, representando a Embrapa, Rosa Neide, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Vânia Pimentel da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Patrícia Tavares, da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), Victor Alexandre, do BNDES e Ruth Moraes, da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI).

Programação

Nesta quinta-feira, dia 28, foi realizada audiência pública extraordinária na Câmara dos Deputados para debate do tema “Agroecologia e Povos Indígenas no Brasil: um momento de diálogo e construção coletiva em defesa da sustentabilidade, da conservação ambiental e dos direitos dos povos originários". O coordenador de Promoção ao Bem Viver Indígena do MPI, Leosmar Terena, participou como um dos palestrantes ao lado da deputada federal e presidente da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, Célia Xacriabá, da coordenadora-executiva da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme),Elisa Pankakaru, de Raquel Tupinambá, do GT Agroecologia Indígena, de Leiva Martins, da Funai, e de Paulo Peterson, da ANA. No mesmo dia, também foi realizada a Feira Indígena no MPI, para exposição de produtos da agroecologia indígena.

O evento continua até sexta-feira e sua programação conta com rodas de conversa, apresentações de projetos de agroecologia por organizações indígenas e debates. Entre os temas discutidos estão as epistemologias indígenas relacionadas à atividade, as intercessões entre agroecologia indígena e saúde, as práticas para segurança alimentar e nutricional, as relações entre a produção de alimentos e a gestão territorial indígena, os mecanismos de financiamento, entre outros.