Com coordenação do DEMED, MPI participa de lançamento de Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia

O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) realizou, nos dias 25 e 26 de novembro, uma série de atividades relacionadas ao lançamento do Laboratório Etnoterritorial do Sul da Bahia, no Campus Sosígenes Costa da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Já no período de 26 a 28/11, o Departamento cumpriu agenda de escuta junto a lideranças do povo Pataxó dos territórios do sul e extremo sul da Bahia, com a presença de lideranças das Terras Indígenas (TI) Coroa Vermelha, Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, além de outros territórios em processo de demarcação.

O evento de lançamento contou com a mediação da reitora Joana Angélica Guimarães da Luz e a presença de lideranças dos dois territórios indígenas. Uilton Tuxá, secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (SEART), acompanhou a atividade como representante da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. 

A abertura também foi marcada pelo pronunciamento de várias das lideranças indígenas da região. Entre elas, o Cacique Alvair José Nascimento, do Território Indígena Barra Velha; Dário Neves Ferreira, do Território Indígena Comexatibá; Cacique Aruã Pataxó, coordenador regional do Sul da Bahia e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o discente Marcley Pataxó, coordenador do Núcleo Central de Estudantes Indígenas da UFSB.

Dois pronunciamentos indígenas fizeram parte do evento: o de Candara Pataxó e do Cacique José Fragoso. Candara lembrou o contexto de conflito fundiário que levou ao assassinato do seu filho adolescente Gustavo Pataxó, no dia 04 de setembro de 2022, na TI Comexatibá e finalizou sua fala com um chamado à resistência na luta pelos seus territórios. Já o Cacique José Fragoso se pronunciou diante do mural que representa o retrato da sua falecida mãe, Zabelê Pataxó, importante liderança no processo de retomada dos territórios Pataxó e uma das sobreviventes do massacre sofrido pelo Povo em 1951. José Fragoso ressaltou ainda a importância da parceria da Universidade com as comunidades indígenas, esperando que esse seja o início de uma relação duradoura de maior proximidade.

Daniela Alarcon, coordenadora-geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas do DEMED, e o professor Pablo Antunha Barbosa, coordenador-geral do projeto na UFSB, apresentaram o propósito do laboratório para a plateia. Por meio de uma parceria entre o MPI e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), o laboratório conta com coordenação técnica do DEMED e visa produzir informação qualificada para a avaliação contínua da efetividade de políticas públicas para povos e comunidades indígenas. 

De acordo com Maite Alves Guedes, coordenadora-geral de Acompanhamento de Conflitos do DEMED, o primeiro ano do laboratório etnoterritorial terá enfoque nas Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal e Comexatibá, com a possibilidade de ser estendido nos anos seguintes a outros territórios da região.

Laboratórios Etnoterritoriais

Além da UFSB, em 2024, mais dois laboratórios foram instalados em áreas de conflito fundiário. Um em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), em Mato Grosso do Sul, e outro com Universidade da Integração Latinoamericana (UNILA), na região oeste do Paraná. Com coordenação técnica do DEMED, o projeto visa produzir e sistematizar informações e promover ações de formação de agentes públicos e indígenas.

A iniciativa irá acompanhar os conflitos fundiários em territórios indígenas para a construção de medidas concretas na salvaguarda dos direitos constitucionais de acesso à terra dos povos indígenas. O laboratório fornecerá subsídios para planejamento e avaliação da atuação dos órgãos públicos nos territórios e comunidades indígenas e incentivará a formação de especialistas em políticas públicas e direitos dos povos indígenas. 

Escutas qualificadas

O primeiro processo de escuta foi realizado na Reserva da Jaqueira, na Terra Indígena Coroa Vermelha, com a participação do conselho de caciques e diversas lideranças dos município de Porto Seguro e de Santa Cruz Cabrália. Já o segundo momento foi realizado na Aldeia Pé do Monte, na TI Barra Velha do Monte Pascoal e, por fim na Aldeia Tibá, na TI Comexatibá. As atividades foram conduzidos por Daniela Alarcon, Maite Alves Guedes e Felipe Garcia do DEMED, com o apoio da equipe técnica da Coordenação Regional em Porto Seguro da Funai.

Durante as escutas, a equipe do DEMED pode tomar contato com os conflitos fundiários vividos pelas comunidades, bem como com as suas propostas de solução para tais situações. Além da escuta, as reuniões foram importantes momentos para marcar a presença do MPI na região, impactada por um cenário de constantes violências contra as comunidades Pataxó, bem como pela invasão dos territórios indígenas em um contexto de expansão do agronegócio e da especulação imobiliária ligada às atividades turísticas.