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Notícias publicadas no Portal Planalto no ano de 2024

Publicado em 02/01/2024 07h13 Atualizado em 02/12/2024 15h25

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COMUNICAÇÃO

Boletim médico sobre a saúde do presidente Lula: 31/12

31/12/2024
Tags: Boletim Médico Comunicação
LDO

Presidente sanciona Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta fiscal neutra

31/12/2024 - Norma reforça compromisso com equilíbrio fiscal e modernização da administração pública
ECONOMIA

Presidente assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.518

30/12/2024 - Novo valor representa crescimento de 7,5% em relação ao atual, de R$ 1.412. O texto será publicado no Diário Oficial da União desta terça
RELAÇÕES EXTERIORES

Lula conversa por telefone com o presidente dos Emirados Árabes Unidos

30/12/2024 - Diálogo com o Xeique Mohammed Bin Zayed Al Nahyan durou cerca de 30 minutos; eles deram seguimento às tratativas recentes entre os dois países sobre temas da agenda bilateral
Tags: Emirados Árabes Unidos Diplomacia Relações Exteriores
RECONSTRUÇÃO

Governo Federal destina R$ 525,71 milhões para mitigar impactos da calamidade pública no RS

29/12/2024 - Duas novas MPs destinam recursos extras que serão utilizados na reconstrução de infraestrutura e apoio social às famílias atingidas pelas enchentes no estado
Tags: Crédito Extraordinário Assentamentos Rurais Inmetro Trensurb Rio Grande do Sul
RECONSTRUÇÃO

Governo Federal lança fundo para recuperar infraestruturas no Rio Grande do Sul

27/12/2024 - Iniciativa, no valor de R$ 6,5 bilhões, foi anunciada nesta sexta-feira (27/12) e beneficiará, além de Porto Alegre, diversos municípios gaúchos afetados pelas chuvas
Tags: Reconstrução Eventos Climáticos Extremos Fundo Porto Alegre Cidades Rio Grande do Sul
COMPETITIVIDADE

Presidente Lula sanciona lei que moderniza tributação de importações e promove mobilidade verde

24/12/2024 - Legislação facilita importação de veículos e autopeças, fortalecendo a concorrência no mercado nacional e incentivando a inovação na indústria automotiva
Tags: Programa Mover Indústria Automobilística Imposto de Importação Medicamentos
MUDANÇA DO CLIMA

Presidente assina MP para recuperação de áreas afetadas por eventos climáticos extremos

24/12/2024 - Lula assinou ainda Medida Provisória que concede crédito extraordinário para atendimento da população atingida pela estiagem na Amazônia e no Pantanal
Tags: Mudança do Clima Eventos Climáticos Extremos Amazônia Pantanal Pará Amazonas Rio Grande do Sul
PRONUNCIAMENTO

“Este é o momento de renovarmos nossa esperança”, diz Lula em pronunciamento de Natal

23/12/2024 - O presidente desejou que a compaixão, a fraternidade, o respeito e o amor ao próximo estejam presentes todos os dias. Ele agradeceu as orações que recebeu durante a recente emergência médica e destacou que ainda há muito a fazer pelo Brasil
Tags: Pronunciamento Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Rede de Rádio e TV Natal
SEGURANÇA PÚBLICA

Indulto natalino é concedido a mulheres, pessoas com deficiência e portadores de HIV

23/12/2024 - Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira (23). Proposta foi elaborada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
Tags: Indulto Natalino Política Criminal e Penitenciária
AUTOGESTÃO

Presidente Lula sanciona lei Paul Singer, que cria Política Nacional de Economia Solidária

23/12/2024 - Medida fortalece as ações de assistência técnica, apoio e fomento à economia solidária, que pela primeira vez na história terá um marco regulatório
Tags: Economia Popular e Solidária Cooperativismo Política Nacional Comércio Justo Consumo Consciente
ASSISTÊNCIA SOCIAL

Presidente Lula sanciona a Política Nacional de Cuidados

23/12/2024 - Objetivo é garantir o direito ao cuidado para todas as pessoas. Responsabilidade será compartilhada entre o Estado, as famílias, o setor privado e a sociedade civil
Tags: Política Nacional de Cuidados Trabalho de cuidado DOU Sanção
QUILOMBOLAS

Imóveis rurais abrangidos por territórios quilombolas na Bahia e Sergipe são declarados de interesse social para fins de desapropriação

23/12/2024 - Decretos que oficializam as medidas foram publicados nesta segunda-feira (23/12) no Diário Oficial da União
Tags: DOU Decreto Territórios quilombolas Imóveis rurais Desapropriação Bahia Sergipe
GESTÃO

Com ministros, Lula exalta crescimento econômico e compromisso de melhorar o país

21/12/2024 - Em encontro de confraternização de fim de ano, presidente reforça estar com toda a disposição para trabalhar na construção de um Brasil cada vez mais justo socialmente
Tags: Confraternização Palácio da Alvorada Crescimento Econômico Geração de Emprego
ECONOMIA

“Você vai ser o presidente com mais autonomia que o Banco Central já teve”, diz Lula para Gabriel Galípolo

20/12/2024 - Ao lado de ministros, presidente Lula grava vídeo no qual reforça a responsabilidade do governo em proteger a nova regra fiscal e a autonomia das instituições brasileiras
Tags: Banco Central Gabriel Galípolo Autonomia
CULTURA

Decreto presidencial estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025

20/12/2024 - Medida estabelece percentual mínimo de sessões, incentiva a diversidade de títulos e indica a proporção diária de sessões
Tags: Cultura Cota de Tela Diário Oficial da União Cinema Televisão
REFORMA TRIBUTÁRIA

Lula sobre reforma tributária: “Sistema mais simples, eficiente, justo e transparente”

18/12/2024 - Primeira reforma do tema consolidada em tempos democráticos, texto da regulamentação aprovado no Congresso zera impostos da cesta básica, reduz taxas de remédios e é definido como histórico
Tags: Reforma Tributária Regulamentação Sistema Tributário Desenvolvimento Econômico
PROTEÇÃO AOS ANIMAIS

Presidente sanciona lei que autoriza criação do Cadastro Nacional de Animais de Estimação

18/12/2024 - Medida tem potencial de ajudar a combater maus tratos, controlar zoonoses, aumentar segurança na compra e venda e localizar donos de animais abandonados
Tags: Proteção aos animais Combate aos Maus Tratos Diário Oficial da União Controle de zoonoses
INFÂNCIA

Decreto promulga protocolo sobre Direitos da Criança que delimita canais para denúncia de violações

17/12/2024 - Protocolo internacional permite a comunicação ao Comitê dos Direitos da Criança sobre violações de direitos garantidos pela Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC)
Tags: Direitos da Criança Infância Juventude Adolescentes Protocolo Convenção sobre os Direitos da Criança Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Nações Unidas ONU
DIÁRIO OFICIAL

Presidente regulamenta pensão para vítimas da hanseníase e filhos separados devido a internação compulsória

17/12/2024 - Regulamentação promove dignidade e memória dos que sofreram internação compulsória por parte do Estado, até dezembro de 1986. Novo Decreto também define a composição da Comissão de Avaliação do benefício
Tags: Diário Oficial da União Pensão especial Hanseníase Comissão Interministerial de Avaliação
REGULAÇÃO

Presidente Lula encaminha ao Senado a indicação de 17 diretores para nove agências reguladoras

17/12/2024 - Conjunto de nomes foi publicado em edição extra do DOU. Todos passar por sabatina com os senadores
Tags: Agências Reguladoras Senado Federal
DESINFORMAÇÃO

Após notificação do Governo Federal, YouTube retira conteúdo falso sobre saúde do presidente Lula

16/12/2024 - Plataforma já removeu sete dos 12 vídeos apontados pela AGU. Procedimentos aos quais o presidente foi submetido na última semana ocorreram sem qualquer intercorrência
Tags: Advocacia-Geral da União Secom PR YouTube Fake news
ECONOMIA

Com Padilha, presidente é atualizado de pautas legislativas e do Conselhão
16/12/2024 - Ministro das Relações Institucionais encontra Lula em São Paulo e trata da repercussão de pautas aprovadas e de perspectivas para a semana no Congresso Nacional
Tags: Conselhão Congresso Nacional Reforma Tributária Marco Fiscal
ECONOMIA

Presidente recebe ministro da Fazenda e debate projetos prioritários no parlamento

16/12/2024 - Fernando Haddad atualiza Lula sobre tramitação de medidas fiscais, da reforma tributária e do orçamento para 2025, todos em análise no Congresso Nacional
Tags: Reforma tributária Medidas fiscais Orçamento de 2025
ENTREVISTA

Lula: “2025 é o ano da colheita”

16/12/2024 - Em entrevista, presidente Lula ressalta que retomada de políticas e compromisso com a responsabilidade fiscal vão garantir a colheita de bons resultados nos próximos dois anos
Tags: Entrevista Reforma Tributária Crescimento Econômico
SAÚDE

Lula recebe alta hospitalar após cirurgia: “Tenho muito trabalho a fazer”

15/12/2024 - Presidente ficará em sua residência em São Paulo pelo menos até quinta-feira, 19 de dezembro, e poderá exercer suas atividades normalmente nesse período
Tags: Coletiva Hospital Sírio-Libanês Presidente Lula Alta hospitalar
MEIO AMBIENTE

Presidente Lula sanciona lei que cria mercado regulado de carbono no Brasil

12/12/2024 - Nova lei institui sistema de bonificação para empresas ou estados que reduzirem a emissão de gás carbônico na atmosfera
Tags: Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa Mercado regulado de carbono Créditos de carbono
RELAÇÕES EXTERIORES

Governo Federal divulga íntegra do acordo de parceria entre Mercosul e União Europeia

10/12/2024 - Com 20 capítulos, documento reúne medidas para impulsionar o comércio internacional e contribuir para o desenvolvimento sustentável
ESPORTES

Presidente sanciona lei que amplia autonomia de entidades esportivas

10/12/2024 - Alteração na Lei Geral do Esporte também garante maior transparência ao setor
Tags: Esporte Lei Geral do Esporte
RELAÇÕES EXTERIORES

Brasil e Eslováquia firmam acordos estratégicos e ampliam parceria

10/12/2024 - Primeiro-ministro eslovaco Robert Fico fez visita oficial ao país nesta terça-feira (10)
Tags: Relações exteriores Brasil Eslováquia Comércio exterior Acordo Mercosul

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Tags: Notícias

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