Brasil e Eslováquia firmam acordos estratégicos e ampliam parceria

O vice-presidente Geraldo Alckmin recebeu em Brasília, nesta terça-feira, 10 de dezembro, o primeiro-ministro da República Eslovaca, Robert Fico. Foram assinados entre os países acordos nas áreas de defesa, segurança e compartilhamento de informações de inteligência, além de memorando de entendimento entre o Instituto Rio Branco e o Ministério de Negócios Estrangeiros e Assuntos Europeus e um protocolo que altera a Convenção Brasil e Tchecoslováquia, de 26 de agosto de 1986, destinado a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal sobre imposto e renda.

Os acordos que assinamos trarão novas oportunidades em áreas como a cooperação em defesa, na segurança cibernética no combate a ilícitos transnacionais. Também firmamos um protocolo para atualizar nosso acordo para evitar a bitributação"

Geraldo Alckmin, vice-presidente da República

» Íntegra dos acordos firmados

"Hoje, o Brasil e a Eslováquia ampliam sua parceria. Os acordos que assinamos trarão novas oportunidades em áreas como a cooperação em defesa, na segurança cibernética no combate a ilícitos transnacionais. Também firmamos um protocolo para atualizar nosso acordo para evitar a bitributação. Além de impedir a evasão fiscal, esse instrumento vai oferecer mais segurança e previsibilidade para o comércio bilateral e investimentos recíprocos", destacou Alckmin.

MERCOSUL — De acordo com Alckmin, a cooperação é a garantia mais eficaz contra a instabilidade e a fragmentação da ordem internacional. O vice-presidente citou a conclusão das negociações entre o Mercosul e a União Europeia, que contou com o apoio eslovaco. A parceria é o maior acordo comercial já concluído pelo Mercosul. Os dois blocos reúnem cerca de 718 milhões de pessoas e economias que, somadas, alcançam aproximadamente 22 trilhões de dólares. "Representa muito mais do que um acordo econômico e comercial. Ela simboliza a aproximação de duas regiões capazes de influenciar a governança global e reforça o compromisso de ambas com os regimes multilaterais de comércio e de proteção ao meio ambiente", disse.

BILATERAL - O primeiro-ministro Robert Fico enfatizou a importância da relação bilateral com o Brasil e o papel da liderança global do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Fico realmente muito feliz de termos uma ideia onde nós podemos melhorar nossa cooperação econômica com base bilateral. Monitoramos de perto todas as iniciativas e parabenizamos os senhores pela presidência exitosa do G20, especialmente com relação à adoção do documento importante que trata sobre combate da fome e da pobreza. E, por isso, é uma grande honra para nós sermos uma das partes fundadoras da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza", declarou, ao desejar melhoras ao presidente Lula.

RELAÇÃO ENTRE OS PAÍSES — As relações diplomáticas entre Brasil e Eslováquia tiveram início em 1993, quando houve a dissolução da Tchecoslováquia. A Embaixada do Brasil em Bratislava foi inaugurada em 2008 – até então, o relacionamento bilateral era cumulativamente acompanhado pela Embaixada do Brasil em Viena (Áustria). A Eslováquia faz parte do Grupo de Visegrad desde 1991, da União Europeia desde 2004, da Otan desde 2004, do Espaço Schengen desde 2007 e da Zona do Euro desde 2009.

INTERCÂMBIO - De janeiro a outubro de 2024, o intercâmbio entre os países foi de US$ 432 milhões. As exportações brasileiras alcançaram US$ 26,7 milhões e as importações, US$ 405,3 milhões. A pauta de importações brasileiras é baseada em veículos automóveis de passageiros, máquinas e aparelhos elétricos, aquecimento e resfriamento de equipamentos e suas partes. O Brasil exporta majoritariamente para a Eslováquia couro, bombas, centrífugas, compressores de ar, ventiladores e exaustores, estanho e produtos laminados e planos de ferro. "Esperamos que os laços entre o Brasil e a Eslováquia continuem se fortalecendo em benefício de um mundo de paz e prosperidade. Este foi um ano muito produtivo para a política externa brasileira. Se em 2023 o Brasil voltou ao mundo, em 2024, o mundo veio ao Brasil", apontou Alckmin.