Comissões de Ética Setoriais se reúnem para último encontro do projeto Conexão-Ética

Publicado em 09/10/2024 17h36

- Foto: Fotos: Arquivo SECEP

Nesta quarta-feira, 9 de outubro, aconteceu a última reunião do ano do Projeto Conexão-Ética, reuniões-técnicas entre a equipe da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP), com a participação de representante da Controladoria-Geral da União (CGU), e os responsáveis por comissões de ética setoriais integrantes do Sistema da Gestão da Ética do Poder Executivo Federal (SisÉtica). Participaram deste quinto encontro, nas instalações da Presidência da República, mais de 80 integrantes de comissões de ética setoriais, majoritariamente de universidades federais.

: Presidente da CEP faz a abertura da reunião

: Pedro Mader, Chefe de Gabinete da SAJ

Pela manhã, o Presidente da Comissão de Ética Pública (CEP), Manoel Caetano Ferreira Filho, deu as boas-vindas ao grupo ressaltando a importância da participação das comissões neste evento essencial para o aprimoramento das funções dentro de uma comissão de ética setorial. Manoel também reforçou os preceitos da Constituição Federal para a construção de um ambiente propício a uma vida digna, por meio da diminuição das desigualdades e erradicação da pobreza, e a missão dos presentes de contribuir para que isso seja possível. Com relação à atuação dos membros de comissão, destacou o caráter pedagógico e preventivo dos trabalhos, para que, idealmente, não sejam necessárias punições.

Em seguida, o Chefe de Gabinete da Secretaria-Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República (SAJ/CC/PR), Pedro Mader Gonçalves Coutinho, enfatizou as palavras do Presidente da CEP falando que já existem instrumentos demais para punir, como normativos, órgãos de controle, mas que o foco não deve ser no erro. “Temos que focar em campanhas para evitar desvios, focar na qualidade de vida do servidor e na melhoria da Administração Pública como um todo, elementos que resultam em melhorias para a sociedade.”

: Secretária-Executiva e Coordenadores-Gerais da CEP

Durante o dia, ainda aconteceram apresentações da Secretária-Executiva da CEP, Renata Almeida D’Ávila, do Coordenador-Geral do Sistema de Gestão da Ética, Leonardo Câmara Pereira Ribeiro, e do Coordenador-Geral Substituto de Análise de Processos Éticos, Fernando Araújo de Novaes, que trataram sobre estruturas e atribuições da CEP e das comissões de ética setoriais, ações voltadas ao SisÉtica e procedimentos de apuração de infração ética.

Em continuidade ao evento, o Coordenador-Geral Substituto de Análise de Conflito de Interesses da SECEP, Fábio Boeres Juvêncio, e a Diretora de Promoção de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União (CGU), Renata Alves de Figueiredo, falaram sobre análise e prevenção de conflito de interesses, no escopo de atuação de cada órgão - CGU e CEP.

Ao final das apresentações, os participantes puderam tirar dúvidas sobre os assuntos tratados e tiveram a oportunidade de realizar uma visita guiada às instalações do Palácio do Planalto.

Representantes da SECEP e da CGU falam sobre análise e prevenção de conflito de interesses

Projeto Conexão-Ética
O Conexão-Ética tem como propósito reunir membros e responsáveis por comissões de ética integrantes do SisÉtica, agrupadas por instituições congêneres, durante um dia inteiro, nas instalações da Presidência da República, para debates e compartilhamento de informações sobre a gestão da ética no serviço público federal.

Em 2024, cerca de 350 agentes públicos integrantes de mais de 150 comissões de ética setoriais participaram do projeto.

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