Encontros do Projeto Conexão-Ética são retomados no segundo semestre

Abertura do evento foi feita pela Secretária-Executiva da CEP

Nesta sexta-feira, 4 de outubro, cerca de 80 integrantes de quase 40 comissões de ética setoriais, majoritariamente de instituições federais de ensino superior, se reuniram nas instalações da Presidência da República para o quarto encontro do Projeto Conexão Ética. Iniciando o evento, a Secretária-Executiva da Comissão de Ética Pública (CEP), Renata Almeida D’Ávila, deu as boas-vindas aos participantes e, também em nome do Presidente da CEP, Manoel Caetano Ferreira Filho, ressaltou a importância do momento a todos que zelam pelo cumprimento tanto do Código de Ética do Servidor Público quanto do Código de Conduta da Alta Administração Federal. “Esses dois documentos são fundamentais para o exercício da função pública, na medida em que estabelecem princípios e valores que devem guiar a conduta de todos nós, servidores públicos”, destacou.  Em seguida, tratou sobre a estrutura organizacional e principais atribuições da CEP.

Ainda pela manhã, o Coordenador-Geral do Sistema de Gestão da Ética, Leonardo Câmara Pereira Ribeiro, tratou sobre assuntos concernentes ao SisÉtica, em especial a base normativa, estrutura e competências das comissões de ética setoriais e ações desenvolvidas para o aprimoramento do Sistema. Destacou, ainda, as recentes deliberações do Colegiado acerca de tratamento de informações pessoais em processos éticos e de denúncias envolvendo casos de assédio moral, sexual e discriminação.

Coordenadores-Gerais da SECEP esclarecem dúvidas dos participantes

Finalizando a primeira parte do evento, o Coordenador-Geral Substituto de Análise de Processo Ético, Fernando Araújo de Novaes, esclareceu situações descritas nas normas que tratam sobre procedimentos de apuração de infração ética, dirimindo dúvidas sobre competência para apuração de denúncias, encaminhamento de processos, materialidade e autoria, formalização de processos, e o encaminhamento à CEP ou às instâncias competentes, dependendo da matéria. Falou também sobre assédio, procurando alinhar entendimentos sobre o assunto, incluindo a caracterização do ilícito e a forma adequada para atuação das comissões, nesses casos.

Importância da Ética e esclarecimentos sobre Conflito de Interesses

Pedro Mader, Chefe de Gabinete da SAJ

Durante a tarde, o primeiro momento foi conduzido por Pedro Mader Gonçalves Coutinho, Chefe de Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ/CC), Secretaria a qual o Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública (SECEP) é vinculada dentro da estrutura da Presidência da República. Neste contexto, Pedro esclareceu a relevância dessa relação, tendo em vista que, da mesma forma que a SAJ assessora o Presidente da República e Ministros de Estado para que os atos do Governo sejam juridicamente embasados, a SECEP assessora a Comissão de Ética Pública, que tem vínculo direto com o Presidente, para que os atos sejam eticamente corretos.

O Chefe de Gabinete da SAJ, que já esteve envolvido na implementação do Fórum Virtual da Rede de Ética do Poder Executivo Federal, no Plano de Comunicação da CEP e na modernização de processos internos de avaliação e monitoramento do Sistema de Gestão da Ética, reforçou que, apesar de necessário o envolvimento individual dos atores que lutam pela ética em seus órgãos e instituições, só isso não basta – é necessário que a adoção de posturas éticas seja um compromisso institucional.

Tema tratado durante a tarde foi Prevenção ao Conflito de Interesses

Isabella Brito falou sobre conflito de interesses no escopo da CGU

Em seguida, o Coordenador-Geral Substituto de Análise de Conflito de Interesses, Fábio Boeres Juvêncio, e a Coordenadora-Geral de Prevenção a Conflito de Interesse da CGU, Isabella Brito, abordaram o tema análise e prevenção de conflito de interesses, no escopo de atuação da CEP e da CGU, já que as competências dos órgãos sobre a matéria são as mesmas, porém para públicos distintos. Além de acompanhar as apresentações, o público pôde tirar dúvidas sobre os temas tratados.

Ao final do dia, os participantes tiveram a oportunidade de realizar uma visita guiada às instalações do Palácio do Planalto. 

O quinto e último grupo de 2024 do Projeto Conexão-Ética se reunirá na próxima quarta-feira, 9 de outubro, nas instalações da Presidência da República.


Concurso de Boas Práticas
Durante o evento, foram anunciados os vencedores do X Concurso de Boas Práticas. Foram reconhecidos dois projetos na Categoria A - Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Instituições de Ensino; dois na Categoria B - Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; e um na nova categoria, Diversidade e Inclusão, instituída para reconhecer práticas com ações relevantes para o tema.

Projeto Conexão-Ética
O Conexão-Ética tem como propósito reunir membros e responsáveis por comissões de ética integrantes do SisÉtica, agrupadas por instituições congêneres, durante um dia inteiro, nas instalações da Presidência da República, para debates e compartilhamento de informações sobre a gestão da ética no serviço público federal.