2º Termo de Apostilamento - Contrato nº 03/2024- DIREN-ANP/PF e CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA-ME
Retificar o itens 1.1.1 do Segundo Termo Aditivo (144580997) :
Onde se lê: Acréscimo quantitativo consistente em acrescer o valor contratual em R$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133, de 2021.
Leia-se: Acréscimo quantitativo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor atualizado do Contrato, com aumento de 7.200 (sete mil e duzentas) unidades para 9.000 (nove mil) unidades, representando o acréscimo de 1.800 (mil e oitocentas) unidades, no valor total de R$ 10.332,00 (dez mil trezentos e trinta e dois reais), com fundamento no art. 124, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 14.133, de 2021
Atualizado em
12/02/2026 14h30
SEI_144655962_Apostilamento_de_Contrato.pdf