O presente Termo de Extinção Unilateral tem como objeto o distrato do Contrato nº 10/2024- SR/PF/RN, ainda em vigência, a partir de 01/03/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de continuados de limpeza para Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, em conformidade com os arts. 104, II, 137, I e II, 138, I, da Lei nº 14.133/2021 e com a Nota Técnica nº SEI 39289750/2025-SR/PF/RN.
Contratos, Termos Aditivos e de Apostilamento
Publicado em
26/12/2022 13h27
Atualizado em
31/12/2025 07h58
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 02/03/2025 até 01/03/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de transporte local e nacional de cargas em geral, tais como mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e de informática, veículos e motocicletas, dentre outros de propriedade da Polícia Federal, de seus servidores removidos, ou em interesse do órgão, na modalidade terrestre, porta a porta, conforme as faixas de quilometragem estabelecidas e demais regras previstas no edital, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN00009/2025, com data base em 01/01/2025, o qual reajustou os salários básicos, auxílio saude, benefício social e vale-alimentação, e o Decreto Municipal nº 13.289/2024, o qual reajustou a tarifa de ônibus do município da Natal/RN, referentes aos serviços continuados de limpeza, conforme constam no Contrato n.º 02/2025-SR/PF/RN.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 06/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2025 até 15/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 06/2024-SR/PF/RN, por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/05/2025 até 15/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste dos serviços de Agente de integração de estagiários junto a instituições de ensino superior., conforme contrato N.º 03/2024 - SR/PF/RN.
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2024-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2025 a 02/07/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, acrescentar 2,77% no valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 33.498,96 (trinta e três mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, da Lei citada anteriormente e alterar qualitativamente o Contrato original, a partir da data de assinatura deste instrumento, para que os serviços de guincho abarquem, também, a remoção dos veículos apreendidos pela SR/PF/RN.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento sob demanda de coffee break, visando à realização de eventos corporativos de interesse da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte - SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
REAJUSTE CONTRATUAL
Revisão no preço referente ao item 3 - Café torrado em grãos, para máquina de café expresso, previsto na Ata original, item 7, atendendo ao disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021, devido ao reequilíbrio econômico-financeiro, firmado com a empresa DPS Gonçalves Indústria e Comércio de Alimentos LTDA, CNPJ 64.106.552/0001-61. Data da assinatura: 23/05/2025. Valor unitário do item R$ 99,95 por quilograma.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação das Convenções Coletivas de Trabalho com o registro n.º RN0000010/2024 e RN0000239/2024 as quais reajustaram os salários-básicos e auxílio-alimentação, os Decretos Municipais/Federais e IPCA acumulado, os quais reajustaram, respectivamente, a tarifa de ônibus do município da Natal/RN, salários-básicos dos Engenheiros e demais itens sem mão-de-obra, referentes aos serviços continuados de manutenção, conforme constam no Contrato n.º 21/2023-SR/PF/RN.
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de digitação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
ACRESCENTAR 12,33% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 8.152,57 (oito mil cento e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) mensal, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses , a partir de 02/08/2025 até 01/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2024-SR/PF/RN por mais 12 (doze) meses , a partir de 25/07/2025 até 24/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto o reajuste do valor mensal dos serviços (plano veterinário), conforme Contrato n.º 06/2024-SR/PF/RN, em função do reajuste do preço do serviço (5,477190%), com base no IPCA - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (período de abril/2024 a março/2025).
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025, protocolada no Ministério do Trabalho com o registro n.º RN000009/2025, com data base em 01/01/2025, os quais reajustaram itens solicitados pela empresa, conforme constam no Contrato n.º 09/2024-SR/PF/RN, bem como reajusta o valor do vale transporte, conforme Decreto nº 13.289, de 26 de dezembro de 2024.
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 18/2021-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.