Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas
A cada ano, a Renouv promove iniciativas para apoiar todas as ouvidorias participantes da Rede na atualização e no aperfeiçoamento de suas práticas. Em 2025, a Rede dará início a dois novos Grupos de Trabalho (GTs) e manterá em atividade duas Câmaras Técnicas (CTs).
Os GTs têm duração determinada e buscam desenvolver produtos que resultem em melhorias na qualidade dos serviços prestados pelas ouvidorias. Já as CTs possuem caráter permanente, dedicando-se ao estudo e à discussão de temas relevantes para o dia a dia dessas instituições.
Todas as iniciativas da Renouv são conduzidas de forma colaborativa, envolvendo a troca de experiências e o engajamento ativo dos participantes. Os encontros ocorrem de maneira virtual, ampliando o alcance e permitindo a participação de profissionais de diferentes regiões do país, o que enriquece os debates e fortalece a rede de apoio de ouvidorias.
A participação nos Grupos e nas Câmaras se dá de forma voluntária e é restrita aos membros da Rede. Para participar, é fundamental que os interessados tenham compromisso e engajamento, pois a colaboração ativa de todos é essencial para alcançar resultados concretos. Engajar-se nesses espaços significa não apenas contribuir para a melhoria dos serviços prestados, mas também aprofundar conhecimentos, trocar boas práticas e fortalecer a atuação das ouvidorias públicas.
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Coordenação: Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Resumo:
A Câmara Técnica (CT) de Comunicação da Renouv foi criada em 2025. Anteriormente os membros atuavam, desde 2019, em um grupo de trabalho. O propósito dessa CT é incentivar o engajamento interno de todas as instituições participantes em eventos e ações que a Rede promove. O grupo vem trabalhando para sistematizar e consolidar ações de comunicação, a fim de promover ainda mais o diálogo entre as unidades.
Em 2025, a CT pretende continuar publicando a Revista Eletrônica da Renouv, mantendo o repositório de edições anteriores atualizado. Pretende, também, realizar a revisão do Plano de Comunicação e do Manual de Identidade Visual da Renouv.
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Coordenação: Ouvidoria-Geral do Distrito Federal - OGDF
Resumo:
A Câmara Técnica (CT) de Aplicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)- no âmbito das Ouvidorias Públicas tem como missão disseminar conhecimento e boas práticas sobre o tratamento de dados pessoais no dia a dia das ouvidorias. O objetivo da CT é servir como um canal de apoio às ouvidorias públicas da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), auxiliando no entendimento e na aplicação da LGPD, sem assumir funções que cabem às autoridades reguladoras do tema.
Em 2025, a CT atuará em três frentes: disseminação de conhecimento, por meio de webinários, workshops e participação em eventos; atualização do Guia de Boas Práticas, incluindo diagnósticos de maturidade em LGPD e instrumentos de gestão de riscos; e atuação consultiva, com respostas a dúvidas via e-mail e manutenção de um repositório de documentos.
Entre os principais produtos estão um relatório técnico sobre a maturidade das ouvidorias em LGPD, instrumentos de gestão de riscos para prevenção de vazamentos de dados, a atualização de conteúdo para revisão do Guia de Boas Práticas (a ser lançada em 2026) e eventos formativos, como webinários, workshops e participação em seminários.
Para fazer parte da CT-LGPD, inscreva-se aqui!
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Coordenação: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Resumo:
O Grupo de Trabalho (GT) "Combate à Retaliação: Estudo e aplicação de ações preventivas de medidas protetivas ao denunciante, à testemunha e à vítima" objetiva oferecer para as ouvidorias públicas orientações sobre medidas de prevenção e enfrentamento a retaliação ao denunciante, à vítima e à testemunha. A proposta de trabalho é alcançar o amadurecimento das práticas para o combate à retaliação, necessidade apontada no Relatório Final da Ação Renouv nº 05/2023, de forma a mitigar ou extinguir ameaças ou represálias que possam inibir ou eliminar a realização de denúncia e de declaração dos fatos, atendendo plenamente as previsões legais sobre o tema.
O cerne do GT é pesquisar, avaliar e recomendar a adoção de medidas preventivas de proteção ao denunciante, à vítima e à testemunha. Os produtos do GT são: levantamento de ações de prevenção e enfrentamento de combate à retaliação, por meio de questionário entre membros da Renouv; elaboração de guia orientativo de ações preventivas de medida protetiva ao combate à retaliação; e elaboração de índice de criticidade para identificar riscos de retaliação.
Para fazer parte do "GT - Combate à Retaliação", inscreva-se aqui!
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Coordenação: Prefeitura de Altinópolis - SP
Resumo:
O Grupo de Trabalho (GT) "Integração do WhatsApp na Ouvidoria Municipal" tem como objetivo aprimorar a comunicação entre a gestão pública e os cidadãos, padronizando e otimizando o uso do WhatsApp nas Ouvidorias Municipais brasileiras. A iniciativa visa mapear as ouvidorias que já utilizam o aplicativo, identificando boas práticas, desafios e oportunidades, além de elaborar diretrizes para uma implementação eficiente e alinhada às necessidades do serviço público.
Como produto, será desenvolvido um relatório detalhado com análises do cenário atual. O grupo espera fortalecer a relação entre a gestão pública e os cidadãos através da integração do WhatsApp, otimizando o tempo de resposta às demandas e promovendo a inclusão digital.
Para fazer parte do "GT-Integração do WhatsApp na Ouvidoria Municipal", inscreva-se aqui!