Resolução nº 01, de 16 de maio de 2016 — última modificação 23/07/2019 16h32

Primeira versão do Regimento Interno da Rede de Ouvidorias

Regimento Interno da Rede de Ouvidorias (Resolução nº 02) — última modificação 23/07/2019 16h43

Documento aprovado na Reunião Extraordinária de 18/05/2016

Resolução nº 03, de 16 de setembro de 2016 — última modificação 23/07/2019 16h43

Trata do encaminhamento de manifestações na Rede de Ouvidorias

Orientação nº 01, de 16 de setembro de 2016 — última modificação 23/07/2019 16h43

Orientação da Rede de Ouvidorias sobre tipologia de manifestações

Resolução nº 3, de 18 de junho de 2018 — última modificação 23/07/2019 16h43

Resolução nº 01, de 16 de maio de 2016 — última modificação 23/07/2019 16h46

Primeira versão do Regimento Interno da Rede de Ouvidorias

Regimento Interno da Rede de Ouvidorias (Resolução nº 02) — última modificação 23/07/2019 16h46

Documento aprovado na Reunião Extraordinária de 18/05/2016

Regulamentação Modelo da Lei 13.460.pdf — última modificação 12/07/2019 15h28

Portaria 3.004.pdf — última modificação 16/09/2019 12h01

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 13 DE setembro DE 20...pdf — última modificação 16/09/2019 12h02

copy_of_resolucao_n_4_de_13_de_setemb.pdf — última modificação 16/09/2019 12h13

resolução número 4 — última modificação 16/09/2019 12h14