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Grupos de Trabalho e Câmaras Técnicas- 2026

Info

Anualmente, a Renouv promove iniciativas voltadas ao fortalecimento e à qualificação das ouvidorias que integram a Rede, incentivando a atualização contínua e o aprimoramento de suas práticas. Em 2026, serão iniciados três novos Grupos de Trabalho (GTs), além da continuidade de duas Câmaras Técnicas (CTs) já em funcionamento. 

Os Grupos de Trabalho possuem caráter temporário e têm como objetivo o desenvolvimento de produtos e propostas que contribuam diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados pelas ouvidorias. As Câmaras Técnicas, por sua vez, têm atuação permanente e se dedicam ao estudo, à reflexão e à troca de experiências sobre temas relevantes para o cotidiano das ouvidorias públicas. 

Todas as iniciativas da Renouv são conduzidas de forma colaborativa, com base no compartilhamento de experiências e no engajamento ativo dos participantes. Os encontros acontecem de forma virtual, o que possibilita a participação de profissionais de diferentes regiões do país, amplia o alcance das ações e enriquece os debates. 

A participação nos Grupos de Trabalho e nas Câmaras Técnicas é voluntária e exclusiva para membros da Rede. O engajamento e o compromisso dos participantes são fundamentais para o alcance de resultados concretos. Ao integrar esses espaços, os profissionais têm a oportunidade de contribuir para o aprimoramento das ouvidorias, aprofundar conhecimentos, compartilhar boas práticas e fortalecer a atuação do sistema de ouvidorias públicas.

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Câmara Técnica de Comunicação

Coordenação: Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

Resumo:

A Câmara Técnica de Comunicação da Renouv foi instituída em 2025, sucedendo um grupo de trabalho que vinha atuando desde 2019. Sua finalidade é estimular o envolvimento das instituições integrantes da Rede nas iniciativas e eventos promovidos, fortalecendo a participação coletiva. O grupo dedica-se à organização e consolidação das práticas de comunicação, com o objetivo de ampliar o diálogo e a integração entre as diferentes unidades.

Para 2026, a CT planeja dar continuidade à publicação da Revista Eletrônica da Renouv, assegurando a atualização do acervo de edições anteriores. Além disso, está prevista a revisão do Plano de Comunicação e do Manual de Identidade Visual da Rede, garantindo alinhamento e uniformidade nas ações de comunicação. .

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVOS MEMBROS

Câmara Técnica de LGPD

Coordenação: Prefeitura de Contagem - MG

Resumo:

A Câmara Técnica dedicada à aplicação da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nas Ouvidorias Públicas tem como missão difundir conhecimento e práticas adequadas relacionadas ao tratamento de dados pessoais no cotidiano das ouvidorias. Seu papel é funcionar como instância de apoio às unidades da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), oferecendo orientação sobre a interpretação e implementação da LGPD, sem substituir ou assumir atribuições próprias das autoridades reguladoras.

Para o ano de 2026, a CT estruturou sua atuação em três eixos principais: a promoção de conhecimento por meio de webinários, workshops e participação em eventos; a atualização do Guia de Boas Práticas, incorporando diagnósticos de maturidade em LGPD e ferramentas de gestão de riscos; e a função consultiva, prestando esclarecimentos via e-mail e mantendo um repositório organizado de documentos de referência.

Entre os produtos previstos destacam-se um relatório técnico sobre o nível de maturidade das ouvidorias em relação à LGPD, instrumentos voltados à gestão de riscos e à prevenção de vazamentos de dados, a atualização de conteúdos para a revisão do Guia de Boas Práticas (com lançamento previsto para 2026) e a realização de atividades formativas, como webinários, workshops e participação em seminários nacionais.

NOVOS MEMBROS:

1. REQUISITOS BÁSICOS

Para se inscrever, o candidato deverá:

  1. Ter interesse em aprender sobre LGPD e proteção de dados pessoais;
  2. Ter disponibilidade mínima para participar das reuniões e atividades da Câmara Técnica.

2. CONHECIMENTOS ESPERADOS (nível introdutório)

Conhecimento básico ou em desenvolvimento sobre:

  • LGPD;
  • Privacidade e proteção de dados;

Não é exigida experiência prévia, mas é importante:

  • Disposição para estudo contínuo;
  • Participação ativa nas discussões.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVOS MEMBROS

Grupo de Trabalho sobre Uso de Inteligência Artificial por Ouvidorias Públicas

Coordenação: Prefeitura de Senador Canedo – GO

Resumo:

O grupo tem como foco o uso estratégico da Inteligência Artificial na atuação das Ouvidorias. A proposta busca qualificar a análise das manifestações recebidas, apoiar a tomada de decisão e fortalecer a governança pública. O objetivo geral é promover a aplicação da IA para otimizar os serviços prestados pelas Ouvidorias, enquanto os objetivos específicos incluem o estudo de diferentes plataformas de inteligência artificial, a análise de riscos e a elaboração de orientações técnicas que contemplem todas as etapas da atuação das Ouvidorias, em uma visão de 360 graus. Entre os produtos esperados estão um guia orientativo, artigos técnicos, conteúdos de capacitação e a realização de workshop ou capacitação on-line. Os resultados incluem Ouvidorias mais estratégicas, decisões fundamentadas em dados e a disseminação de boas práticas.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVOS MEMBROS

Grupo de Trabalho sobre Gestão de Denúncias em Ouvidorias Públicas

Coordenação: Ministério das Comunicações

Resumo:

O Grupo de Trabalho “Gestão de Denúncias” tem como objetivo padronizar e aprimorar, em âmbito nacional, o ciclo de tratamento das denúncias nas ouvidorias públicas. A iniciativa busca proteger o denunciante, promover interoperabilidade entre órgãos e garantir mensuração de resultados. O resultado esperado é a elaboração de um guia de referência, acompanhado de capacitações, que consolide um modelo nacional simples e baseado em risco, em conformidade com a legislação. Entre os ganhos projetados estão maior segurança jurídica e de dados, redução de retrabalho, alocação eficiente de esforços, aumento da taxa de resolução útil e transparência com indicadores comparáveis, fortalecendo a agenda de governo aberto.

NOVOS MEMBROS:

Para se inscrever, o candidato deverá:

  1. Integrar unidade de ouvidoria que tenha aderido à RENOUV;
  2. Ser titular de unidade de Ouvidoria Pública Central ou setorial ou ser indicado pelo(a) mesmo(a).

2. No ato de inscrição, o interessado deverá relatar:

  • sua experiência no tratamento de denúncias;
  • forma como pretende contribuir objetivamente para o alcance dos objetivos do GT, considerando o Plano de Trabalho;
  • qual considera ser o maior desafio para as Ouvidorias Públicas no manejo de denúncia

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVOS MEMBROS

Grupo de Trabalho sobre Perspectiva de gênero, raça, etnia e diversidade em Ouvidorias Públicas

Coordenação: Ministério das Mulheres

Resumo:

O GT visa fortalecer a atuação das Ouvidorias públicas no âmbito da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), contribuindo para a qualificação da escuta institucional, do acolhimento humanizado, da acessibilidade, da padronização de fluxos e do aprimoramento da resposta estatal a demandas sensíveis, a partir do letramento inicial em Gênero, Raça, Etnia e Diversidade. A proposta de trabalho inclui realizar diagnóstico situacional das ouvidorias da Renouv e promover o letramento inicial em Gênero, Raça, Etnia e Diversidade, por meio do desenvolvimento de diretrizes e instrumentos técnicos voltados à qualificação da escuta, ao acolhimento humanizado, à prevenção da revitimização, à ampliação da acessibilidade e à indicação de padrão mínimo de atendimento relacionado aos temas abordados.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA NOVOS MEMBROS

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AÇÕES DA RENOUV- ANOS ANTERIORES
AÇÕES DA RENOUV- 2025 AÇÕES DA RENOUV- 2024

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