Mais detalhes da mudança
Como é
- Os classificadores atualmente seguem o Vocabulário Controlado do Governo Eletrônico (VCGE) de 2019 com alterações pontuais apresentadas pelo Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal (SisOuv).
- Os classificadores estão organizados em quatro níveis: tema, assunto, subassunto e tags.
- A CGU gerencia os temas e assuntos, cabendo às unidades gerenciarem os subassuntos e as tags.
- Somente a indicação de assunto é obrigatória durante o tratamento da manifestação.
- Todos os classificadores são disponibilizados no painel público de ouvidoria, à exceção das tags.
- No cenário atual, existem 26 temas, 203 assuntos e mais de 16 mil subassuntos. Apesar da variedade, a classificação mais usada para assunto continua sendo “outros” de forma genérica e com relação aos subassuntos é a ausência de classificação. No caso dos pedidos de acesso à informação, o assunto mais recorrente é justamente “acesso à informação”.
Como vai ficar
- Os quatro níveis de agregadores permanecem: tema, assunto, subassunto e tags.
- A gestão dos assuntos continua com a Controladoria-Geral da União, mas a qualquer tempo, a ouvidoria poderá solicitar a inclusão, observando os critérios definidos.
- A indicação de assuntos e subassuntos passa a ser obrigatória durante o tratamento das manifestações.
- O cidadão continua a indicar somente o assunto, o qual poderá ser alterado pela ouvidoria de acordo com a triagem realizada.
- A gestão dos subassuntos continua com as unidades, de modo que será necessário recadastrar os subassuntos para cada assunto.
- Os registros com o subassunto excluído permanecerão com o referido classificador para consulta em transparência ativa.
- Com a mudança, reforça-se a recomendação da utilização das tags
- O usuário gestor escolherá os assuntos a serem exibidos ao manifestante.
Fique ligado! Os assuntos “assédio moral”, assédio sexual” e discriminação” devem ficar disponíveis para todas as unidades!