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Prorrogado o prazo para contribuições na pesquisa de boas práticas de combate à retaliação nas ouvidorias públicas
Com o objetivo de coletar mais colaborações na pesquisa sobre boas práticas de combate à retaliação nas ouvidorias públicas, informa-se que o prazo para encaminhamento de respostas à consulta foi estendido para o dia 16 de setembro de 2025.
Reforça-se que as contribuições ao levantamento poderão ser encaminhadas por meio do formulário indicado abaixo:
A consulta é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) “Combate à Retaliação: Estudo e aplicação de ações preventivas de medidas protetivas ao denunciante, à testemunha e à vítima” da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv). O objetivo é reunir experiências e práticas já adotadas sobre o tema, possibilitando a sistematização de ações de prevenção e enfrentamento à retaliação contra denunciantes.
As informações coletadas servirão de base para a elaboração de um guia orientativo de ações preventivas de medidas protetivas no combate à retaliação, que será posteriormente disponibilizado a toda a Rede.
Dessa forma, a Renouv reitera o convite a seus integrantes para que participem do levantamento e contribuam para o fortalecimento de mecanismos que assegurem proteção e segurança a denunciantes, testemunhas e vítimas.