OGU destaca as orientações do Guia Lilás em celebração ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral

No dia 02 de maio é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral. Neste mês de importantes ações ligadas à temática, a Ouvidoria-Geral da União (OGU/CGU) destaca a importância do conhecimento e disseminação das orientações e práticas do Guia Lilás, lançado no último mês de março pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O guia traz informações sobre o uso dos canais de denúncia de atos de assédio e discriminação na administração pública federal e orientações sobre o tratamento dessas denúncias por parte dos agentes públicos. Além disso, o documento apresenta um protocolo, destinado às vítimas, sobre os procedimentos para denunciar situações desse tipo.

O Guia Lilás está em sua 1ª versão e integra a Política de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Poder Executivo Federal, coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Acesse aqui o Guia Lilás na íntegra.

O guia tem sido referenciado em diversas iniciativas no âmbito do Governo Federal ligados à promoção da integridade no serviço público e combate a práticas abusivas no ambiente de trabalho. Neste mês de maio, de Combate ao Assédio Moral, o guia foi tema de evento do Ministério da Agricultura e Pecuária intitulado “Assédio: violência silenciosa - conhecer para combater”, do relançamento do Comitê de Gênero, Raça e Diversidade da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), assim como abordado no lançamento do programa de Integridade do MGI, o Pró-Integridade. A OGU foi representada pela Ouvidora-Geral Ariana Frances em cada um desses eventos.