CGU participa da Sessão Fechada da Conferência Internacional de Comissários de Informação (ICIC)

Nos dias 23 e 24 de junho, foi realizada, virtualmente, a sessão fechada da 12ª Conferência Internacional de Acesso à Informação (ICIC).

A conferência, inicialmente prevista acontecer de forma presencial em 2020, seria realizada em Brasília, mas, em razão das medidas restritivas adotadas em vários países para evitar a disseminação da Covid-19, a edição está sendo realizada virtualmente em 2021.

Ela conta com diversos eventos virtuais em que são discutidos temas atuais e relevantes relacionados à Garantia do Direito de Acesso à Informação. A ICIC 2021 conta com 8 webinários; 3 workshops; uma chamada de artigos; uma reunião paralela da sociedade civil, realizada em 21 de junho; e uma sessão fechada para membros da ICIC, realizada nos dias 23 e 24 de junho.

A sessão fechada foi conduzida pela então Presidente do ICIC Governance Working Group e Comissária de Informação do Reino Unido, Elizabeth Denham. A CGU, enquanto membro do Grupo de Trabalho de Governança da ICIC, apresentou o relatório anual da ICIC. A apresentação contou com a abertura do Ministro da CGU Wagner de Campos Rosário e a exposição do Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral da União Marcos Gerhardt Lindenmayer. A CGU foi representada em tempo integral por Marcos Lindenmayer e Cristiana Martinello, ambos da Ouvidoria-Geral da União.

A reunião contou com o compartilhamento de experiências regionais relacionadas à promoção do direito de acesso à informação, passando por apresentações individuais de cada continente. Foram debatidos na reunião os processos administrativos, os procedimentos de emenda da Carta de Johanesburgo, que cria a organização, e as formas financiamento das atividades da ICIC. Duas resoluções foram aprovadas na reunião: “ICIC Strategic Priorities 2021-2024” e “Proactive publication of information relating to the COVID-19 pandemic”.

Por fim, cabe destacar o fim da gestão de Elizabeth Denham, Comissária de Acesso à Informação do Reino Unido (ICO), como Presidente do então ICIC Governance Working Group, e início da gestão de Blanca Lilia Ibarra Cadena, Comissionada Presidente do Instituo Nacional de Acesso à Informação e Proteção de Dados do México (INAI), como Presidente do agora denominado ICIC Executive Committee.  A transição foi realizada durante a sessão fechada da ICIC.

O que vem pela frente na Conferência:

WEBINÁRIOS

Os webinários serão transmitidos ao vivo no canal do YouTube da CGU, no canal do YouTube da ICIC - Information Commissioners e no canals do INAI. Cada webinário contará com três painelistas e um mediador, todos eles especialistas em suas respectivas áreas, que debaterão em língua inglesa. Haverá tradução simultânea para as línguas portuguesa e espanhola.

WORKSHOPS

Os workshops, por sua vez, promoverão a interação entre os participantes, ocorrendo dois dias do webinário correspondente. O propósito é reunir servidores públicos, comissários de acesso à informação, acadêmicos e a sociedade civil para debater temas específicos, num ambiente mediado, chegando a uma conclusão ou produto final. Este produto será resultado da troca de opiniões e experiências entre os participantes. O número de participantes será limitado e dependerá de inscrição prévia.

CHAMADA DE ARTIGOS

A CGU publicou a chamada de artigos para compor uma edição especial dos Cadernos Técnicos da CGU, que será dedicado aos temas relacionados à ICIC 2021. Clique aqui para saber mais sobre a chamada de artigos.

Saiba mais sobre a programação, inscrições e detalhes de cada evento na página da ICIC.