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Rede Nacional de Ouvidorias realiza assembleia geral virtual

Publicado em 07/12/2020 19h07
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Na manhã do dia 3 de dezembro foi realizada a III Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias. Em razão das restrições impostas pelas medidas adotadas para o combate à disseminação do novo coronavírus, a assembleia foi integralmente realizada de forma virtual, por meio da Plataforma Teams, disponibilizada pela Controladoria-Geral da União.

Na ocasião foram discutidos diversos temas, a exemplo das atividades desenvolvidas pelos Grupos de Trabalho da Rede, que atuam sobre os temas de articulação legislativa; comunicação; Lei Geral de Proteção de Dados, entre outros. Além disso, também foi debatido o Plano Operacional 2021 da Rede, e a regulamentação da Lei n. 13.608/2018.

A Ouvidoriaa-Geral da União, na qualidade de responsável pela Secretaria-Executiva da Rede, trouxe informações sobre a segunda consulta pública da matriz do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública - MMOuP, os concursos de fotografia e de boas práticas de ouvidoria, além de apresentar os resultados do Projeto de Monitoramento Ampliação e Qualificação das Adesões à Rede Nacional de Ouvidorias.

Rede Nacional de Ouvidorias

A Rede Nacional de Ouvidorias, prevista pelo Decreto n. 9.492/2018, tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A Rede é coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, e todas as ouvidorias que fazem a adesão podem utilizar gratuitamente a Plataforma FalaBR e ter acesso às ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria, acesso à informação, simplificação de serviços, entre outros.

Mais informações podem ser obtidas na página da Rede Nacional de Ouvidorias.