Entre 5 e 6 de setembro, a Rede de Ouvidorias se encontrou em Brasília

A Ouvidoria-Geral da União (OGU) promoveu na semana passada, em Brasília, a VI Reunião Ordinária da Rede de Ouvidorias. O encontro reuniu mais de 50 ouvidores de diversos órgãos públicos e foi transmitido por videoconferência para todos os Estados que apresentaram inscrições. Pela primeira vez a Reunião da Rede de Ouvidorias ocorreu em dois dias, e contou com a presença do Ministro  e do Secretário-Executivo da CGU em sua abertura.

Após a abertura e o balanço do terceiro ano de existência da Rede de Ouvidorias, o médico psiquiatra, Thiago Blanco Vieira, falou sobre atendimento a pessoas com transtornos psiquiátricos e em situações de vulnerabilidade. A palestra foi a pedido dos membros da Rede, após publicação da entrevista dele no Ouvidorias.gov (leia aqui a matéria).

Em seguida, o representante do Governo do Estado do Ceará apresentou o Portal de Transparência do Estado – Ceará Transparente. Todo o processo de desenvolvimento do Portal foi participativo, por meio da técnica design thinking*, que permitiu que o cidadão estivesse no centro do processo de desenvolvimento do Sistema. Ceará Transparente foi o único projeto brasileiro premiado na categoria Design de Serviços/UX para Governos e Instituições do iF DESIGN AWARD, um dos prêmios de design mais relevantes do mundo.

Na parte da tarde, os participantes conheceram o novo painel de dados de ouvidorias do e-Ouv, que é alimentado pelos dados gerados a partir do trabalho feito nas ouvidorias públicas usuárias do sistema. Por meio dele, os usuários de serviços públicos poderão acompanhar como as ouvidorias estão tratando as manifestações que lhes são encaminhadas, bem como se os cidadãos estão satisfeitos com o atendimento prestado na resolução dos problemas. 

Além disso, foram apresentadas as regulamentações estaduais e municipais da Lei nº 13.460/2017, e como foram as experiências de cada lugar. Alguns lugares já estão com as negociações de regulamentação bem adiantadas,como a Paraíba, e outros encontram-se ainda na fase menos avançada de definição de normativos.

O primeiro dia finalizou com a eleição das comissões do II Concurso de Boas Práticas que avaliarão os projetos inscritos em três diferentes temas: Estratégias Inovadoras De Participação Social Para Aprimoramento E/Ou Simplificação Da Gestão; Estratégias Inovadoras Para Engajamento Da Sociedade Civil Junto Às Ouvidorias; Metodologias Inovadoras No Tratamento De Manifestações De Ouvidoria. Serão 45 avaliações, das quais, apenas três projetos de cada tema serão selecionados (veja aqui os projetos inscritos).

O  segundo dia de reunião foi para traçar estratégias que permitam a continuidade do trabalho que vem sendo feito pela Rede de Ouvidorias. Os participantes conversaram sobre propostas de revisão normativa para a Rede e, em grupos, analisaram o contexto em que as ouvidorias estão inseridas. Levantaram os desafios e oportunidades, as fragilidades e forças, e depois discutiram ideias e ações que podem mitigar  essas fragilidades enfrentar desafios e incrementar as forças e oportunidades identificadas.

 *Design thinking: “é um processo de pensamento crítico e criativo que permite organizar informações e ideias, tomar decisões, aprimorar situações e adquirir conhecimento.” (Charles Brunette)