TCU e Rio de Janeiro aderiram ao PROFORT e já fazem parte da Rede de Ouvidorias

O número de participantes do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias - PROFORT cresce com a adesão do Tribunal de Contas da União e do Estado do Rio de Janeiro, contribuindo para a ampliação e fortalecimento da Rede de Ouvidorias

Publicado em 07/06/2017 17h30 Atualizado em 07/06/2017 17h33

Em maio, o Tribunal de Contas da União - TCU, e o Estado do Rio de Janeiro aderiram ao Programa de Fortalecimento das Ouvidorias – PROFORT e, com isso, agora fazem parte da Rede de Ouvidorias.

O objetivo do programa é apoiar órgãos e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, além de outros Poderes, na criação, implementação e desenvolvimento de Ouvidorias Públicas, e foi instituído por meio da Portaria CGU n. 50.253/2015. Além disso, o programa visa ao aperfeiçoamento da gestão de processos e a atuação integrada das ouvidorias, com o intercâmbio de informações, incentivo ao uso de tecnologia e promoção de ações de capacitação.

A adesão do TCU, que foi oficializada em 24 de maio, consolida um processo contínuo de aproximação entre as ouvidorias dos dois órgãos de controle. O ingresso no Programa marca o resultado do esforço de coordenação de ações entre CGU e TCU e de ampliação da troca de informações entre os órgãos no âmbito da Rede de Ouvidorias. "Acredito que apenas com a união de esforços entre órgãos e entidades que conseguiremos atender plenamente os cidadãos, que são atores imprescindíveis no controle social e na consolidação da democracia no nosso país", diz Claudia Mancebo, Chefe de Assessoria da Ouvidoria do TCU.

Já no Rio de Janeiro, além do ingresso no Programa e na Rede, também há que se festejar a criação de um controle interno com funções de ouvidoria no estado, a partir da Emenda n. 25/2016 à Constituição do Rio de Janeiro.

Com a adesão do TCU e do estado do Rio de Janeiro ao PROFORT, o número total de participantes sobe para 93, sendo que 18 são representantes de estados, membros, fortalecendo, dessa forma, a Rede e ampliando os interlocutores de uma agenda nacional de discussão sobre o papel da ouvidoria pública no Brasil.