Por meio da tecnologia, ouvidorias e sociedade civil se lançam no desafio de monitorar a qualidade da merenda escolar no Brasil

Há poucos anos, o sentimento de descaso com a situação das escolas públicas no município de Santarém, Pará, tomou forma em um movimento estudantil, o projeto SOL – AAPS, que em uma marcha até o ministério público local reivindicou direitos de melhores condições para o estudo de alunos da região. A medida que o projeto tomava vulto, o Observatório Social de Belém percebeu que aquela seria uma comunidade ideal para testar as possibilidades de um novo aplicativo, desenvolvido pelo Massachussets Institute of Technoogy – o MIT, que prometia ser uma plataforma de coleta de dados para monitoramento de realidades sociais: o Monitorando a Cidade.

“Até então – relata a professora Eliana Mara – o problema da merenda parecia intratável, e dentre tantos problemas que precisávamos priorizar ele ficara em último lugar. Com o projeto, vimos que tínhamos a ferramenta ideal para virar esse jogo.”

Por meio do aplicativo, os alunos das escolas municipais começaram a produzir informação sobre a situação da merenda escolar nos colégios da região, expondo situações até então desconhecidas de seus familiares e do resto da sociedade. Graças ao avanço do projeto, fez-se possível diagnosticar problemas como a falta de merendeiras e problemas no preparo do alimento, situações estas que podiam ser remediadas de forma eficiente e rápida. O projeto avançou, e ao tempo em que já está em sua segunda geração, começou a ser replicado em Belém, desde 2016, pela equipe formada pelo Observatório Social de Belém, pela Universidade Federal do Pará, pelo MIT e pela Superintendência da Controladoria Regional da União no estado.

O resultado foi um primeiro piloto, concluído em 2016, cujos resultados já se encontram disponíveis no 1º Relatório de Ouvidoria Ativa no Programa Nacional de Alimentação Escolar Estadual. Por meio da metodologia desenvolvida, foram avaliadas as merendas oferecidas em 15 escolas da rede municipal. Além de problemas como falta de distribuição, armazenamento e despreparo das merendeiras, o projeto deu aos alunos a chance de se comunicar de forma efetiva com o órgão de controle, que a partir de então passa a exercer papel fundamental na cobrança por melhorias na gestão das escolas, passando assim a integrar o Programa de Avaliação Cidadã de Serviços e Políticas Públicas – o PROCID.

O resultado da divulgação do primeiro relatório levou a sucessivas reuniões entre os gestores da Secretaria de Educação do município e os diretores das escolas municipais, em uma ação rápida para buscar melhorar a qualidade da alimentação de jovens e adolescentes da rede pública.

Totalmente incorporado ao PROCID, o projeto deverá iniciar um processo de nacionalização nos próximos meses. Apresentado inicialmente aos Núcleos de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU – NAOPS, em setembro de 2016, o projeto angariou apoio espontâneo de mais de oito NAOPS, e deverá ser executado também no DF, pelo órgão central.

Para organizar esse esforço nacional, o Ouvidor-Geral da União participou de reunião na Universidade de São Paulo, que passa a integrar esta equipe, para estabelecer as estratégias de disseminação e engajamento que deverão ser adotadas ao longo do ano junto aos diversos estados aderentes.

Ainda na esteira desta visita, o Ouvidor-Geral da União também apresentou painel em mesa redonda sobre Perspectivas em TI, Sociedade e Democracia, do qual participaram representantes do Banco Mundial, da Fundação SEADE, do MIT, do Grupo de Estudos em Tecnologias e Inovações na Gestão Pública da USP e do Colaboratório de Desenvolvimento e Participação da USP. Na ocasião, teve a oportunidade de avançar sobre o tema da coleta de dados junto à sociedade como forma de participação efetiva na gestão, sobre a noção de governo como plataforma e sobre as formas pelas quais a Ouvidoria-Geral da União vem utilizando da análise de dados para apoiar a gestão e otimizar os seus resultados.