Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: seminário internacional, oficinas e reunião geral

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), em parceria com a Organização dos Estados Americanos (OEA), com a Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), e com a Rede de Transparência e Acesso à Informação (RTA), realizou a Semana de Ouvidoria e Acesso à Informação.

As atividades começaram no dia 13, com o Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação. O evento contou com a participação de representantes da CIDH, do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), do México, do Uruguai, do Chile e da sociedade civil.

Na oportunidade, Edson Lanza, relator especial para a liberdade de expressão da CIDH, lembrou o processo histórico de evolução do direito de acesso à informação no continente americano. Gilberto Waller Junior, ouvidor-geral da União, apresentou os projetos e perspectivas da transparência pública no Brasil, como o Portal da Transparência e as ações da CGU em apoio à Lei de Acesso à Informação.

Houve troca de experiências sobre a publicação de dados abertos no Uruguai, Chile e Brasil, que recentemente passou a exigir a criação de planos para abertura de dados nas instituições públicas. As discussões envolveram ainda o debate sobre a proteção aos dados pessoais, com explicação sobre as cadeias de transparência e relato do trabalho desenvolvido no México.

Público no auditório do Seminário Interamericano de Transparência e Acesso à Informação

Cerca de 350 pessoas participaram no primeiro dia

No dia 14, a OEA promoveu a oficina "Jurisprudência e Proteção de Dados Pessoais", e a OGU outras quatro: "Tratamento de Denúncias em Ouvidoria"; "Solução Pacífica de Conflitos"; "Participação e Controle Social em Estatais"; e "Participação e Controle Social em Instituições de Ensino".

O último dia foi marcado pela realização da II Reunião Geral de Ouvidorias 2016. O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, esteve presente na abertura do evento e destacou a importância da ouvidoria como canal de comunicação da sociedade com a administração pública. Os participantes das oficinas tiveram oportunidade de apresentar os resultados dos trabalhos desenvolvidos no dia anterior. Além disso,  ouvidorias de diferentes setores puderam compartilhar boas práticas.

Na segunda parte do encontro, tiveram espaço as ideias inovadoras, como a plataforma "Reclame Aqui", a plataforma de Cidadania Digital do governo federal e a iniciativa de integração digital para mulheres do coletivo MariaLab.

O abuso de direito na relação dos cidadãos com a administração foi tema da última mesa de debates, com relato da experiência da OGU, da Anatel e do Banco do Brasil. O ouvidor-geral da união encerrou o evento, apresentando as perspectivas e desafios da OGU. Na oportunidade, foi divulgada a recente integração dos sistemas eletrônicos e-Ouv e e-SIC .

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