Maranhão adota e-Ouv e lança sistema integrado de ouvidorias

O Maranhão é o primeiro estado brasileiro que implementa um sistema de ouvidorias a partir do código-fonte do Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), cedido gratuitamente no âmbito do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias. 

O Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Estadual (e-Ouv) pode ser utilizado para enviar denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios.O registro é fácil e simples, e gera um número de protocolo para acompanhamento. As Secretarias de Governo e órgãos, como o Detran, já podem ser acionados por meio da ferramenta. Em parceria com o Poder Executivo, o Tribunal de Justiça do Maranhão também passa a receber manifestações por esse canal. Funcionando de forma integrada, o sistema permite o encaminhamento de manifestação de um órgão para o outro, agilizando o atendimento. 

O Programa 

O Programa de Fortalecimento das Ouvidorias foi criado pela Controladoria-Geral da União em dezembro de 2015 com o objetivo de apoiar órgãos e entidades do Distrito Federal, estados, municípios e outros Poderes na execução das atividades de ouvidorias.

Além do código-fonte do e-Ouv, o Programa oferece cursos, materiais, e estimula a criação de redes de ouvidorias. Com adesão voluntária, a iniciativa já envolve o Distrito Federal e nove estados da federação.