OGU participa de comitê de monitoramento de políticas públicas

Na última sexta-feira (08), foi criado o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais - CMAP. Coordenado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o comitê selecionará um conjunto de políticas públicas para avaliar e monitorar. O objetivo é aperfeiçoar as políticas, programas e ações do Poder Executivo federal, para que alcancem melhores resultados, assim como melhorar a qualidade do gasto e a distribuição de recursos.

O comitê é composto por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério da Fazenda e da Controladoria-Geral da União, além do ministro do Planejamento. 

Os trabalhos de avaliação envolverão a análise de diversos critérios, como eficiência, eficácia, equidade, sustentabilidade, e riscos para o alcance das metas. Poderão ser constituídas comissões temáticas, e outros órgãos poderão ser convidados a participar das atividades. 

A Ouvidoria-Geral da União (OGU), unidade da Controladoria-Geral da União, participará da iniciativa, acrescentando aos trabalhos do comitê uma visão do que a sociedade tem expressado e demandado sobre as políticas e serviços públicos. A OGU é responsável pela coordenação técnica das ouvidorias federais e também recebe manifestações (denúncias, solicitações, sugestões, reclamações e elogios) dirigidas à Controladoria, assim como as que se referem aos serviços públicos federais em geral. A unidade prestará informações com base nas manifestações realizadas no Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal (e-Ouv), utilizado por 85 ouvidorias, além da própria CGU, e em outras fontes de dados. 

Os resultados serão utilizados para elaboração e execução do orçamento. O comitê possui competência para fazer recomendações, solicitando medidas de ajustes, contudo, não substitui outras ações de monitoramento já existentes. 

Leia a íntegra da portaria que institui o comitê:

Portaria Interministerial nº 102, publicada no Diário Oficial da União.