DEPEN realiza 4º Encontro Nacional das Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários

Ouvidor-geral da União no 4º Encontro Nacional de Ouvidorias do Sistema Penitenciário

Nos dias 17 e 18 deste mês, aconteceu o 4º Encontro Nacional das Ouvidorias dos Sistemas Penitenciários, no auditório do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, em Brasília-DF. Representantes de 23 estados e do Distrito Federal compareceram ao encontro.

O evento possibilitou troca de experiências, além de trazer para discussão a necessidade de enxergar as manifestações como ferramentas de gestão. Observou-se que os desafios são similares em todo o país, e falou-se, também, sobre a importância de deixar transparente qual a função da ouvidoria, fortalecendo o relacionamento com a sociedade e instituições.

Devemos pensar  em um futuro das ouvidorias sem pensar  " isso é meu e isso é seu " , mas, sim, isso é de todos, afirmou Gilberto Waller  Junior, ouvidor-geral da União.

O ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Junior, falou sobre o papel das ouvidorias públicas e sobre a possibilidade de se perceber nas manifestações de ouvidorias situações de mudança nas políticas públicas. Destacou o quanto é essencial a integração de sistemas de ouvidorias, de legislação, do pensar da ouvidoria pública.

O Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, órgão executivo do Ministério da Justiça, é responsável por acompanhar a aplicação das normas de execução penal em todo o território nacional, auxiliar tecnicamente os estados e Distrito Federal, gerir os recursos do Fundo Penitenciário Nacional, além de outras atribuições. A Ouvidoria do Sistema Penitenciário Nacional, área do DEPEN, trabalha no sentido da valorização das ouvidorias estaduais do sistema penitenciário, dos conselhos penitenciários e dos conselhos da comunidade, na apuração de denúncias, no fomento à participação social e controle na execução penal, na eficiente prestação de serviços e busca de assistências e na inspeção periódica de estabelecimentos penais em todo o país.