Ouvidorias do DF registraram 460 mil demandas

Nos últimos quatro anos, a rede integrada de ouvidorias do Governo do Distrito Federal recebeu quase 460 mil demandas da população. Em média, foram 9,9 mil manifestações mensais, sendo 54% feitas por mulheres, 40% por homens e os 6% restantes não informaram o sexo.

A Ouvidoria Geral do DF (OGDF), da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, é responsável pela coordenação de 96 ouvidorias especializadas. Elas são distribuídas em órgãos da administração direta e indireta do GDF que atuam em sua área específica de trabalho, com autonomia para cadastrar, analisar e tramitar recebimento de reclamações, informações, elogios, sugestões e denúncias sobre prestação de serviços públicos.

Até outubro deste ano, tinham sido protocoladas 95.351 manifestações. Em 2011, foram 112.549; em 2012, 124.158; e em 2013, 125.535. A maioria dos registros ocorreu pela central telefônica 162 (63%), que substituiu o número 156 opção 1, em março do ano passado ; 18% via internet; e 13% foram pessoalmente até as ouvidorias especializadas.

As principais demandas de 2011 a 2014 foram por solicitação de serviços gerais (46%) e reclamação (44%). Mais distantes estão: denúncia (4,38%), elogio (2,45%), informação (2,08%) e sugestão (1,09%). O índice atual de resolubilidade das manifestações da ouvidoria é 78%, em média.

Os órgãos mais procurados foram, respectivamente, a Secretaria de Saúde (21,78%), DFTrans (12,22%), Agefis (8,19%), Novacap (7,10%), Secretaria de Educação (3,69%) e Detran (3,32%). O relatório completo das atividades da OGDF 2011 – 2014 está disponível no site do órgão.

No período houve capacitação de mais de 3,5 mil servidores para trabalhar nessa rede integrada de atendimento ao cidadão. "É um ato de coragem administrativa criar uma rede como essa e abrí-la à população para receber dela, diretamente, as suas manifestações legítimas no sentido da melhoria, do aprimoramento constante dos serviços e políticas públicas do governo", reforçou o secretário de Transparência e Controle do DF, Mauro Noleto.

PROGRESSOS

Para a ouvidora geral do DF, a jornalista Vera Lúcia Coelho, nesses quatro anos, aconteceram avanços significativos na gestão de serviços públicos e no estímulo à participação social. "Criamos no DF a maior rede integrada de ouvidorias no País e somos pioneiros na implantação, em 2011, da primeira Ouvidoria de Combate à Corrupção do Brasil", destacou Vera. Trata-se de uma ouvidoria específica para denúncias de irregularidades em licitações e contratos, que pode ser contatada pelo telefone 0800-644-90-60.

O DF foi a primeira unidade da Federação a instituir lei própria (Nº 4.896/2012), que estipula, dentre outras competências, prazo de 20 dias (prorrogáveis por mais 20) para o cidadão receber uma resposta do GDF. A lei criou o Sistema de Gestão de Ouvidorias do DF para promover a participação popular, desenvolver a cultura de cidadania e aprimorar os serviços públicos prestados pelo Poder Executivo Distrital.

Fonte: Agência Brasília - 19/11/2014