Sobre o GT

Com vigência de 180 dias, o Grupo de Trabalho deverá entregar, ao fim de sua vigência, relatório contendo:

• levantamento das informações e dados compilados ao longo do trabalho;
• avaliação das possibilidades de desenvolvimento de territórios mineiros de Santa Catarina, observando aspectos minerais, energéticos, econômicos e ambientais; e
• indicação de possíveis ações a serem tomadas pelas autoridades competentes.

Este colegiado coordenará discussões sobre as atividades de geração termelétrica a carvão mineral e de mineração de carvão mineral no estado de Santa Catarina, com representantes dos entes federativos, agentes setoriais, organismos e parceiros internacionais, outros órgãos e entidades do Poder Executivo Federal e com a sociedade.

Cabe destacar que, além do diagnóstico das atividades de geração termelétrica a carvão mineral e de mineração de carvão mineral, o GT-SC buscará indicar alternativas para a diversificação das atividades econômicas que podem ser desenvolvidas nos territórios de mineração do estado de Santa Catarina, considerando, mas não exclusivamente, seu potencial mineiro.

Coordenado pela Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia, o GT conta com a participação da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Secretaria de Energia Elétrica, Assessoria Especial em Assuntos Econômicos e Assessoria Especial de Meio Ambiente, todas pertencentes ao órgão.