Minerais estratégicos para transição energética

O Ministério de Minas e Energia (MME) está viabilizando a implantação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A política tem como objetivos ampliar o conhecimento geológico e a pesquisa mineral, fortalecer a produção e o beneficiamento nacional, integrar as cadeias produtivas de base, reduzir a vulnerabilidade externa frente à importação de minerais essenciais e assegurar a soberania e a autonomia competitiva do Brasil no contexto da transição energética e tecnológica.

As diretrizes da política visam promover o desenvolvimento socioeconômico sustentável, com uso responsável dos recursos naturais e respeito aos direitos humanos, assegurando a mitigação de riscos socioambientais desde as fases iniciais dos projetos.

A política busca priorizar a análise e aprovação de projetos estratégicos no âmbito da administração pública, fortalecer o conhecimento geológico, estimular a pesquisa, inovação e formação de mão de obra especializada, além de viabilizar apoio financeiro e infraestrutura necessários à expansão da mineração e transformação mineral.

Também enfatiza o diálogo federativo e social, a parceria internacional para acesso a mercados e transferência tecnológica, o adensamento das cadeias produtivas nacionais e a criação de um ambiente regulatório e tributário favorável ao investimento, sempre preservando o interesse e a soberania nacional.

DESTAQUES NO RANKING MUNDIAL

Com o avanço dos esforços para a transição energética no mundo, uma das principais oportunidades que se abrem para o Brasil consiste na exploração responsável dos minerais estratégicos e críticos para a transição energética.

O Brasil dispõe de algumas reservas conhecidas muito expressivas, ocupando as seguintes posições no ranking mundial: nióbio (1º), grafita e terras raras (2º), níquel (3º), manganês (4º), vanádio e bauxita (5º), lítio (6º) e cobalto (9º). Somente as reservas de nióbio correspondem a 89,91% do planeta.

A Agência Internacional de Energia (International Energy Agency ou IEA, na sigla em inglês) define como minerais essenciais à transição energética os seguintes: lítio, grafite, níquel, cobre, cobalto e elementos de terras raras. São recursos naturais usados na produção de baterias e componentes de carros elétricos, bem como em turbinas eólicas e painéis solares, entre outras aplicações em fontes limpas e renováveis de energia.

A transição rumo a fontes energéticas mais limpas e sustentáveis resultará em um crescimento significativo da demanda por minerais estratégicos em escala global. Conforme apontam estudos da IEA, no cenário de emissões líquidas zero até 2050, a demanda internacional por lítio deve ser nove vezes superior, enquanto a por grafita deve quase triplicar.

O Brasil tem pelo menos 50 projetos de minerais para a transição energética em andamento, distribuídos entre fases pré-operacionais e fase de lavra, com investimentos previstos superiores a US$ 18 bilhões. Há boa oferta de mão-de-obra qualificada de nível superior, além de centros de excelência em pesquisa e desenvolvimento na área de mineração e transformação mineral.

FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP) MINERAIS ESTRATÉGICOS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o MME lançaram o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Minerais Estratégicos para mobilizar R$ 1 bilhão em projetos empresariais para transição energética, descarbonização e produção sustentável de alimentos.

Os investimentos priorizam os seguintes minerais estratégicos: cobalto, cobre, estanho, grafita, lítio, manganês, metais do grupo da platina, molibdênio, nióbio, níquel, silício, tântalo, terras raras, titânio, tungstênio, urânio, vanádio, zinco, fosfato, potássio ou outros para promoção de fertilidade de solo e fundamentais para a segurança alimentar.

A programação é para que os recursos contemplem de 15 a 20 empresas em iniciativas de pesquisa mineral, desenvolvimento e exploração de novas minas no Brasil. O BNDES vai aportar até R$ 250 milhões no FIP, com participação até 25% do total, e a empresa Vale aportará outros 25%, sendo esperados mais investidores nacionais e internacionais. O capital poderá ser utilizado por empresas juniores e de médio porte.

Com seu amplo território, diversidade geológica e riqueza do solo, o Brasil busca manter seu protagonismo mundial na transição energética. O FIP tem o potencial de alavancar o setor e atrair ainda mais investimentos para a cadeia dos minerais estratégicos, ajudando empresas menores a ter acesso ao mercado.

As ações contribuem para o aproveitamento do vasto potencial do país, permitindo se posicionar como fornecedor de minerais estratégicos para atender à demanda mundial por tecnologias de energia limpa.

O FIP busca estimular um novo ciclo de fomento à produção de minerais estratégicos, com foco em inovação e sustentabilidade – pilares da Nova Indústria Brasil e do Plano Mais Produção, do Governo Federal.

De acordo com o BNDES, outro objetivo é estimular as empresas a adotar práticas ESG, para que possam gerar impacto positivo para comunidades locais e minimizar os impactos ambientais dos projetos.

Nesse sentido, são incentivadas ações de capacitação de mão de obra e de fornecedores locais, de regularização do cadastro ambiental rural (CAR), recuperação de vegetação nas áreas degradadas e de gestão eficiente de água e resíduos, além de práticas de transparência e relacionamento adequado com as comunidades locais.

As tecnologias para descarbonização do planeta e para a contenção do aquecimento global demandam enormes quantidades de minerais. A expansão da frota de veículos híbridos ou elétricos e a ampliação da geração de energia elétrica a partir da fonte solar e eólica dependem de uma rápida e exponencial expansão na produção de baterias.

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Publicado em 12/11/2025

Fotos (créditos): Shutterstock, Serviço Geológico do Brasil (SGB) e Getty Images