Mapeamento Geológico

O mapeamento geológico é um pilar estratégico da atuação do Ministério de Minas e Energia (MME), pois representa o ponto de partida de toda a política mineral e territorial do país.

Ao revelar a estrutura, a composição e o potencial do subsolo brasileiro, o mapeamento fornece informações científicas essenciais para a formulação de políticas públicas, a atração de investimentos e o planejamento do uso sustentável do território nacional.

Para o MME, o conhecimento geológico é o elo entre ciência, desenvolvimento e soberania: é o que transforma o patrimônio mineral em vetor de crescimento econômico, geração de emprego e inovação tecnológica, garantindo que o aproveitamento das riquezas naturais ocorra de forma planejada, responsável e voltada ao interesse público.

Contribuições para o avanço do mapeamento geológico

O MME tem liderado iniciativas estruturantes voltadas ao fortalecimento do mapeamento geológico e à consolidação de uma governança integrada de dados geocientíficos, entre os quais se destacam:

• Integração institucional entre MME, Serviço Geológico do Brasil (SGB)/Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e Agência Nacional de Mineração (ANM), criando um ecossistema interoperável de informações geológicas e minerárias, que apoia tanto a regulação e fiscalização quanto o planejamento setorial e o fomento à pesquisa mineral.
• Adoção de escalas de referência padronizadas, com destaque para 1:250.000 e 1:100.000 como principais escalas de mapeamento, além de detalhamentos em 1:50.000 e 1:25.000, quando tecnicamente justificados.
• Transparência e governança – Os produtos do Plano Nacional de Geologia (PlanGeo) são disponibilizados em plataformas públicas digitais, garantindo acesso aberto e gratuito a governos estaduais, empresas, instituições de pesquisa e sociedade civil.

Essas fortalecem a infraestrutura nacional de dados científicos, reduzem riscos exploratórios, atraem investimentos qualificados e impulsionam o aproveitamento sustentável dos recursos minerais brasileiros, em consonância com os eixos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Programa Mineração Segura e Sustentável, previstos no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027.

O que é o PlanGeo e sua importância

O Plano Nacional de Geologia é um programa de Estado, instituído pela Portaria MME 72/2024, com horizonte decenal (2025-2034), que define metas e prioridades para o mapeamento geológico, geoquímico e geofísico do território nacional.

Seu objetivo é ampliar o conhecimento sobre os recursos minerais brasileiros e fornecer base científica para decisões estratégicas nas áreas de planejamento territorial, gestão ambiental, pesquisa mineral, transição energética e formulação de políticas públicas.

O PlanGeo prioriza regiões de baixo conhecimento geológico, como a Amazônia Legal e o Centro-Oeste, sem restrições conceituais rígidas, mas com observância às Terras Indígenas e Unidades de Conservação de Proteção Integral, que são consideradas para mapeamento. As áreas são definidas com base em interesse geológico, potencial mineral e relevância territorial.

Em um primeiro cenário, o orçamento estimado para execução do plano é de R$ 77 milhões.

A título exemplificativo, cada folha na escala 1:100.000 cobre 3.000 km², e cada folha 1:250.000 cobre 18.000 km².

A consulta pública realizada entre abril e junho de 2024 contou com 345 participantes, sendo 42% do setor privado, 31% da academia e 27% do setor público, reforçando o caráter participativo e colaborativo do planejamento.

O PlanGeo 2025-2034 consolida o papel do SGB como executor técnico e difusor do conhecimento geocientífico, sob coordenação do MME, que assegura os instrumentos legais, institucionais e orçamentários para a sua implementação.

Impactos estratégicos

O investimento em mapeamento geológico é uma das prioridades da Política Mineral Brasileira, com impactos diretos sobre o desenvolvimento nacional em múltiplas dimensões:

• Atração de investimentos e competitividade internacional – Informações geológicas de qualidade reduzem riscos exploratórios e aumentam a atratividade do país.
• Transição energética e minerais críticos – O PlanGeo subsidia a identificação e quantificação de jazidas de lítio, níquel, cobalto, cobre, grafita e terras raras, minerais essenciais à indústria de baterias, energias renováveis e tecnologias de baixo carbono
• Gestão ambiental e ordenamento territorial – O conhecimento do subsolo é crucial para a prevenção de desastres geológicos, o planejamento urbano e rural, a proteção de aquíferos e a eficiência do licenciamento ambiental, contribuindo para o equilíbrio entre uso econômico e preservação ambiental.
• Desenvolvimento regional e inclusão territorial – A ampliação do mapeamento em áreas de menor conhecimento geológico, especialmente na Amazônia e no Nordeste, fortalece a capacidade de planejamento regional, promove oportunidades locais e reduz assimetrias históricas no acesso ao conhecimento geocientífico.
• Soberania e segurança nacional – Ao reduzir a dependência de dados geológicos estrangeiros, o PlanGeo reforça a autonomia científica e estratégica do Estado brasileiro, assegurando controle sobre informações sensíveis do subsolo e fortalecendo a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.